O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está investigando o aumento de preços praticados por postos de combustíveis no Maranhão. O objetivo é averiguar a abusividade denunciada por consumidores após novo anúncio de reajuste realizado pela Petrobras, nesta quinta-feira (10).  

“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque, uma vez anunciados, foram imediatamente repassados ao consumidor; por isso, vamos investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.  

Postos e distribuidoras de todo o estado, a começar pela Grande Ilha, estão sendo notificados e deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados.  

Além deles, o órgão também notificará a Petrobras, que deverá explicar a compatibilidade entre a política de preços e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Uma vez comprovada a abusividade dos preços e desalinho destes com a inflação e os custos de produção, serão aplicadas as sanções previstas na legislação consumerista”, afirmou a presidente do Procon/MA.   

O órgão reforça a importância da formalização de denúncias por parte dos consumidores.  

“Anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades, conseguimos instruir procedimentos e direcionar as equipes de fiscalização”, completou Karen.   

A formalização pode ser feita pelo App VIVA PROCON e site https://www.procon.ma.gov.br/