PROCON/MA chega aos 34 anos com expansão de unidades e de atendimentos por todo o estado

De uma pequena sede na Rua do Giz, no Centro de São Luís, ainda como programa destinado a planejar e executar a surgente política de defesa ao consumidor, em 1987, até ao órgão autônomo, presente em todas as regiões do estado e com taxas de resolução de demandas individuais que ultrapassam os 90%, o PROCON/MA chega aos 34 anos com história recente marcada por investimentos e expansão das atividades. 

“A tendência à melhoria do serviço de proteção ao consumidor no país é observada desde a vigência do Código de Defesa do Consumidor, o que ocorreu em 1990, mas aqui no Maranhão, isso só foi intensificado a partir do Governo Flávio Dino, quando o PROCON passou a ser um órgão autônomo e experimentou uma grande expansão, saindo de cinco e chegando a 55 unidades e postos de atendimento em todo o estado”, explicou a presidente do órgão Karen Barros. 

Atendimento

Como VIVA/PROCON, desde 2017, o órgão tem levado cidadania, com a emissão de documentação básica e outros serviços, e a defesa de direitos aos consumidores. 

Só no ano passado foram mais de 2 milhões de atendimentos nas unidades e, desses, a média de demandas atendidas e resolvidas referentes ao consumo ultrapassa, mensalmente, as 2.500 reclamações e denúncias. Quando ganham rostos, como da técnica de enfermagem Leuziane Azevedo e o filho Enzo, essas demandas se revestem também de novos significados. 

“Meu filho foi diagnosticado com autismo e o plano de saúde negou os atendimentos. Na hora lembrei do PROCON e, em menos de sete dias, o problema estava resolvido”, comentou. 

Expansão

A expansão que garante os direitos de pessoas como Leuziane e Enzo não foi apenas física.  Além da defesa do consumidor, o órgão passou a atender demandas de cidadania, antes concentradas nas unidades do VIVA. Com o atual VIVA/PROCON, são assegurados direitos básicos por meio da emissão de documentos, certidões, além das ações de proteção ao consumidor, oferecidas inclusive virtualmente. 

O serviço de proteção é também garantido com as ações de fiscalização, realizadas diariamente aos mais diversos segmentos. Desde 2015, foram centenas de estabelecimentos visitados em mais de 9.500 ações em todo o Maranhão.

“É um órgão que hoje inclui uma gama maior de serviços, de garantia de direitos com modernização e atendimento de qualidade e humanizado, o que é comprovado tanto em nossas unidades fixas, no atendimento online em nosso site e aplicativo, assim como em nossas unidades móveis, o que com os investimentos do Governo do Estado, certamente continuará crescendo”, afirmou Karen. 

O aniversário do PROCON/MA é comemorado no dia 3 de julho, em referência à data de fundação, ocorrida no ano de 1987, por meio do Decreto nº 10.451. Atualmente, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) tem sede na Avenida Beira-Mar, 367, Centro.