Processos da 2ª Vara de Santa Luzia são virtualizados em sistema eletrônico
A 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia virtualizou todos os processos físicos (em papel) do acervo da unidade judicial. Agora, os 712 processos em tramitação passam a ser movimentados e acessados, exclusivamente, em meio virtual, pelas partes e seus representantes legais.
A taxa de conversão alcançou 100% do acervo judicial, incluindo todos os que estão em tramitação, inclusive os que foram remetidos ao Tribunal de Justiça. Do total, 435 são de natureza não criminal. Os criminais são 277.
Os procedimentos para digitalização e migração dos processos, dos sistema Themis PG para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde os processos foram inseridos, foram iniciados em janeiro e concluídos na semana passada.
A virtualização possibilitou mais espaço na secretaria judicial e mais comodidade ao trabalho dos servidores e profissionais da Justiça, como advogados, promotores de Justiça e polícia judiciária, que não precisam se deslocar até a unidade para ter acesso aos autos. Os processos físicos foram remetidos para o arquivo da unidade.
Armários e estantes vazias na 2ª Vara de Santa Luzia, depois da virtualização dos processos de papel para o Sistema PJe.
PROCESSOS EM CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Os últimos a serem digitalizados eram processos criminais que estavam em poder das delegacias de Santa Luzia e do termo judiciário de Alto Alegre do Pindaré, com pendência de cumprimento de alguma diligência, por parte dos delegados.
O esforço para zerar os processos impressos contou com o empenho da equipe de servidores, fora dos limites do fórum. “O secretário judicial foi pessoalmente buscar esses processos na Delegacia, digitalizou, migrou e devolveu os autos para cumprir a diligência, já no formato eletrônico”, informou a juíza Ivna de Melo Freire.
A virtualização processual segue recomendação do Tribunal de Justiça do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e orientações do Conselho Nacional de Justiça, para modernizar as atividades judiciárias, oferecendo meios de acesso à Justiça, de forma moderna, rápida e eficiente.
A 2ª Vara de Santa Luzia tem competência para o processamento e julgamento de ações criminais, crimes do Tribunal do Júri, Família, violência doméstica e familiar contra a mulher, atos infracionais, questões cíveis e Juizado Especial.
