Processos da 1ª Vara de Entorpecentes serão correicionados

O Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, titular da 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, realizará, no dia 2 de janeiro de 2023 às 10h, na sala de audiências da unidade, a instalação da Correição Geral Ordinária do ano de 2023.A solenidade de encerramento está prevista para o dia 13 de janeiro de 2023 às 10h, no mesmo local.

Durante os trabalhos de Correição serão realizadas apenas audiências ordinárias previamente marcadas, e a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgência.

O juiz determinou à secretária judicial providências para publicar Edital anunciando a correição e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações contra os serviços judiciais.

TRABALHOS CORREICIONAIS

Conforme a determinação do juiz, todos os processos de competência da Vara devem estar na respectiva Secretaria com 24 horas de antecedência ao início dos trabalhos correicionais, ressalvados os que estão com recurso, em outra instância.

Foram convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão, para acompanhamento dos serviços e demais autoridades, para participarem das solenidades de abertura e de encerramento dos serviços.

APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO DA JUSTIÇA

A Correição foi determinada pela Portaria-TJ – 5985/2022, de 30 de novembro de 2022, publicada pelo Diário da Justiça Eletrônico.

A função correicional objetiva o aprimoramento da prestação da Justiça, a celeridade nos serviços judiciais e das secretárias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.