Primeiro ciclo de reuniões sobre a Lei Aldir Blanc contou com participação de diversos segmentos culturais
Nesta segunda-feira (20), foi realizada a última reunião do primeiro ciclo de conversas sobre a Lei Aldir Blanc, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Os diálogos foram transmitidos pelo canal YouTube da Secma e contaram com a presença do secretário de Cultura, Anderson Lindoso, membros do Conselho de Cultura, e representantes de diversos segmentos culturais.
“Essas primeiras reuniões foram de esclarecimentos gerais e alinhamento dos dispositivos da Lei. As próximas pautas devem tratar da operacionalização e definição do que cabe aos Estados, municípios e sobre a adequação do sistema de mapeamento a ser disponibilizado pelo Governo Federal. Estamos alinhados com outros estados no sentido de agilizar a regulamentação da Lei”, afirmou o secretário Anderson Lindoso.
Participaram da reunião, representantes de pontos de cultura, comunidades tradicionais, povos indígenas e movimento LGBTQIA. Na semana anterior, o ciclo de conversas reuniu profissionais dos segmentos de artes cênicas, literatura, música, cultura popular, patrimônio histórico, artes visuais e audiovisual.
A Lei Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho e destinará, em caráter emergencial, R$ 3 bilhões ao setor cultural, em três formas de apoio: Renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos. Subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social. E apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.
