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Primeira Vara de Buriticupu alcança 100% de virtualização dos processos

A 1ª Vara da Comarca de Buriticupu atingiu o patamar de 100% dos processos tramitando em formato digital, após a digitalização de todos os autos em papel e virtualização no sistema “Processo Judicial Eletrônico” – PJe, utilizado pelo Poder Judiciário para o acompanhamento das ações.

O Termojuris, sistema de acompanhamento da atividade da Justiça de Primeiro Grau da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, registra uma taxa de 100% de virtualização do acervo judicial, de 1.450 processos na unidade – 830 cíveis e 619 criminais.

A digitalização dos autos físicos foi iniciada em setembro de 2021 e concluída em março deste ano, ficando pendente apenas alguns processos que estavam em carga a advogados e outros com recursos que foram remetidos ao Tribunal de Justiça e que agora foram virtualizados.

A 1ª Vara de Buriticupu tem competência para o processamento de ações de natureza cível geral, juizado especial cível e criminal, criminal comum, crimes contra criança e adolescente, execução penal, fazenda pública, registros públicos e Tribunal do Júri.

COLABORAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OAB

A finalização dos procedimentos da migração dos documentos dos processos, do ambiente físico para o virtual, foi comunicada à Corregedoria pelo juiz Felipe Damous Soares, titular da 1ª Vara de Buriticupu, na quinta-feira, 24.

As etapas de digitalização e virtualização dos autos contaram com o apoio da equipe de servidores da secretaria judicial, dos funcionários cedidos pela Prefeitura Municipal e com a colaboração de profissionais da OAB e do Ministério Público. O juiz, o secretário judicial e o assessor da vara também atuaram, principalmente na fase de migração dos dados para o sistema PJe.

AVANÇO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL

Para o juiz titular da unidade, a virtualização representa um grande avanço para a celeridade dos processos e a efetividade na prestação jurisdicional à população da Comarca e, por consequência, a concretização de direitos nos municípios de Buriticupu (sede) e Bom Jesus das Selvas. Também significa avanço nas metas do Tribunal de Justiça, de tornar todo o acervo do Poder Judiciário digital.

O juiz registrou o agradecimento ao Ministério Público pela parceria nos trabalhos. “Agradecemos a todos da equipe da 1ª Vara que se esforçaram demais nesse objetivo e também ao Ministério Público, na pessoa do promotor Felipe Rotondo, que ajudou na digitalização de processos criminais”, disse.