Durante fiscalizações nos kms 403 e 404 da BR-230, na última quarta-feira (23), equipes da PRF flagram, em abordagens distintas, condutores inabilitados trafegando na rodovia.

O primeiro caso foi registrado pela manhã, uma equipe PRF realizava serviço de rotina no local quando observou que uma motocicleta realizou conversão proibida à esquerda e seguiu pela contramão de direção.

O veículo também apresentava espelhos retrovisores em diâmetro menor do que permitido pela legislação de trânsito, escapamento com descarga livre sem o protetor contra alta temperatura e com as lanternas traseira, de freio, e de direção inoperantes.

Além de não possuir habilitação, a condutora transportava uma passageira, e não portava seus documentos pessoais nem do veículo. Posteriormente foi constatado que o veículo não estava licenciado.

Diante disso, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em desfavor da condutora, pela prática, em tese, do delito de dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano, tendo ela se comprometido a comparecer em juízo, tão logo seja convocada.

Por volta das 18h, outro caso foi registrado, a equipe de PRF’s abordou uma motocicleta conduzida por um homem não habilitado.

Também foi constatado que o veículo não estava devidamente licenciado. Durante a abordagem, o condutor afirmou que o veículo era de sua mãe, que compareceu ao local.

Diante disso, foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência (TCO) em desfavor da proprietária do veículo, a princípio, pelo crime de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo à pessoa não habilitada, tendo a condutora se comprometido a comparecer em juízo quando convocada.