PRF e DETRAN/MA definem termos de Acordo de Cooperação Técnica sobre recolhimento e depósito de veículos
m uma reunião objetiva realizada na manhã de quarta-feira (07) em São Luís, representantes da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF) e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN/MA) discutiram alguns pontos chaves de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que deverá ser assinado pelos dois órgãos visando estabelecer cooperação nas execuções das atividades de remoção e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público oficial. A PRF pretende com o Acordo esvaziar todos os pátios da instituição existentes nas Unidades Administrativas e Operacionais da PRF no estado.
Na reunião, o Superintendente regional, Inspetor Paulo Moreno, entregou ao Diretor do DETRAN, Francisco Nagib, uma minuta definitiva para assinatura do acordo, que após revisão do setor juridico do órgão estadual será assinada pelos dois gestores.
PRF e SMTT
Na reunião também esteve presente um dos diretores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, onde também se discutiu preliminarmente um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal. As conversas ainda estão em fase embrionária, mas os entendimento são promissores.
Na pauta que deverá ser acordada poderão constar a delegação para que os agentes da SMTT atuem na área urbana do Itaqui Bacanga, na avenida dos Portugueses, que é um acesso da BR-135. Outro item deverá versar sobre a atuação da PRF na capacitação dos agentes de trânsito do município.
Atualmente a PRF já mantem Acordos desta natureza com a municipalidade de Timon e Imperatriz. Nestes locais os agentes municipais atendem acidentes sem vítimas e controlam o trânsito nos trechos urbanos que cortam as cidades.
O Acordo com a SMTT da capital, no entanto, precisa passar pela análise jurídico e operacional para que o mesmo seja celebrado e colocado em prática pelas duas partes.
