PRF apreende carga de madeira nativa ilegal na BR-230, em Balsas/MA
Na tarde dessa terça-feira (12), um condutor de um caminhão foi detido, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por crime ambiental, após ser flagrado transportando ilegalmente madeira nativa serrada, no km 396 da BR-230, em Balsas/MA.
A carga de madeira, da espécie hymenaea courbaril, conhecida popularmente como jatobá, estava alocada embaixo de várias caixas de plástico, utilizadas para o transporte de verduras. O caminhão havia partido do estado do Pará.
A fiscalização revelou que os documentos fiscais entregues pelo motorista do caminhão, como a Nota Fiscal eletrônica, e a Guia Florestal, até eram autênticos, porém, inválidos, pois foi identificado que a quantidade do produto florestal embarcado estava acima do especificado nos documentos apresentados. Após a realização da cubagem (medição do volume da carga), foi identificado que estavam sendo transportados mais de 21m³ de madeira, sendo que na documentação estavam autorizados somente 18m³.
Diante das divergências constatadas, os documentos apresentados, inclusive a Guia Florestal, foram tratados como inválidos, de acordo com o previsto no Art. 48 da Instrução Normativa nº 21/2014, do IBAMA, restando caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998: transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
Foi lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado. O caminhão, com a carga de madeira ilegal, foi apreendido e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.
