PRF apreende 36m³ de madeira transportada ilegalmente na BR 230
Na última quarta-feira (28), por volta das 11h17min, uma equipe PRF realizava fiscalização no km 401 da BR 230, no município de Balsas/MA, quando abordou uma combinação veicular composta por um caminhão-trator VOLVO/NH12380 4X2T, cor vermelha, atrelado a um semirreboque SR/RANDONSP SRFG CG, cor prata.
Após consulta aos sistemas constatou-se que os veículos estavam devidamente licenciados e que o condutor estava devidamente habilitado.
Em relação à carga, o condutor informou que estava transportando 36m³ de madeira serrada de perfis variados sem o documento fiscal (DANFE) e sem o respectivo Documento de Origem Florestal (DOF). Foi solicitado ao condutor para se dirigir com a combinação veicular até a Delegacia PRF situada em Balsas/MA, com acompanhamento da equipe PRF.
Diante disso, foi lavrado o presente Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO em desfavor do envolvido, pela prática, em tese, do crime de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, previsto no art. 46 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), tendo ele se comprometido a comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Balsas/MA, tão logo seja intimado para a audiência a ser designada.
O veículo foi encaminhado ao pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Balsas/MA.
