A 2ª Vara da Comarca de Balsas prepara o início da virtualização de processos físicos em tramitação na unidade, que vão migrar para o Sistema Processo Judicial Eletrônicos (PJe), que foi implantado em todas as comarcas do Estado do Maranhão, para cadastro, tramitação e acompanhamento da demanda judicial. Cerca de dois mil processos cíveis em papel deverão ser digitalizados e, posteriormente, virtualizados para o PJe, até o dia 5 de dezembro. 

A virtualização dos processos foi uma das consequências da visita técnica realizada pela Corregedoria Geral da Justiça à 2ª vara, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais  (NAUJ), nos dias a 28 e 29 de setembro, quando foram discutidas, com juiz e servidores, providências para melhoria dos serviços e a elaboração de um plano tático para o aprimoramento da gestão administrativa da unidade. 

No dia 29, a juíza Sônia Amaral, coordenadora de planejamento estratégico da CGJ-MA, e o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz (2ª Vara de Balsas) se reuniram com representantes da OAB e do Ministério Público, e firmaram parceria na realização dos procedimentos de digitalização dos autos, com a colaboração dessas instituições no empréstimo de equipamentos, como computadores e scanners, para a cópia dos documentos. Ficou acordado com a OAB, que os advogados que desejarem, poderão comparecer à secretaria judicial e solicitar carga dos processos que patrocinem, para digitalização.

UPR DE BALSAS

Na última sexta-feira, o juiz fez uma visita à Unidade Prisional de Ressocialização de Balsas, onde foi firmada parceria para viabilizar a participação de quatro presos em cumprimento de pena no mutirão de digitalização dos autos. Em contrapartida, os internos que concordarem em participar poderão ser beneficiados com a remição de pena, pelos trabalhos prestados ao Judiciário.

“A ideia é que toda a equipe da secretaria, detentos da UPR, advogados e partes que concordarem, possam participar dessa força-tarefa, para que o acervo físico possa ser totalmente digitalizado, no menor espaço de tempo possível, sendo importante deixar claro, que quanto aos detentos, partes e advogados, é uma mera faculdade”, informou o juiz da 2ª Vara.

Seguindo as recomendações do plano tático formalizado após a visita técnica da CGJ-MA, foi realizado, no dia 30, um treinamento, pelo secretário judicial Anderson Menezes Luz, de toda a equipe da secretaria judicial, sobre os procedimentos para a migração dos autos digitalizados para o sistema PJe que será feita pelos servidores da unidade.