O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, apresentou as metas específicas da sua gestão para o biênio que se inicia – abril de 2020 a abril de 2022. O primeiro item, dos 28 da lista, é implantar, em caráter definitivo, a Gestão Documental no TJMA, incorporando-a como política permanente de cunho institucional.

A inserção do Tribunal de Justiça no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a inauguração do Memorial da Justiça Estadual também estão nos planos da gestão.

Ainda estão na relação, itens como o fortalecimento da política de sustentabilidade, inclusive com uso de energia solar; garantia de maior eficiência dos gastos públicos, a partir da intensificação da transparência e planejamento de obras no âmbito da Diretoria de Engenharia, Obras e Serviços; combate às fake news; aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira e o incremento na qualidade do trabalho, dentre outros.

INOVAÇÕES – Uma das inovações pretendidas é implementar, junto à Diretoria de Informática e Automação, as ferramentas necessárias para a excelência do parque tecnológico, a exemplo da inteligência artificial, com utilização de robôs, automação de processos e integração dos sistemas.

A modernização administrativa e a criação do Núcleo de Inovação tecnológica estão alinhadas a essa ação.

Há a intenção de concluir a migração do sistema de tramitação dos processos para o PJe (Processo Judicial eletrônico), garantindo, assim, a estabilidade da gestão processual.

RESPEITO – Uma das metas do presidente Lourival Serejo é instalar a 2ª Vara da Fazenda, na Comarca de Imperatriz, e a Vara de Idosos, na Comarca da Ilha. Em outra, a gestão do desembargador pretende assegurar o respeito aos direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, garantindo-lhes o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência.

Mais um objetivo é o desenvolvimento de programas, disponibilidade de pessoal, atenção aos prazos processuais, atuações tópicas, tudo com o propósito de atender a infância e a juventude do estado.

ACESSIBILIDADE E VISIBILIDADE – A nova gestão quer fortalecer a atuação interinstitucional do Judiciário com os demais poderes e incentivar maior aproximação com a sociedade, na democratização da linguagem jurídica e na acessibilidade.

O desenvolvimento de projetos institucionais em escolas, faculdades e universidades, que visem alcançar visibilidade da Justiça, também está entre as iniciativas institucionais, assim como realizar o Hackathon – espécie de encontro de programadores, designers e outros profissionais da área de desenvolvimento de software – com alunos universitários dos cursos de computação, para auferir sugestões e práticas a serviço da gestão judiciária.

QUALIDADE DO TRABALHO – Dentro da perspectiva de melhorar a qualidade, nos aspectos quantitativo e qualitativo, está o desejo de dotar magistrados e servidores de ferramentas que potencializem o trabalho realizado.

Ainda nesta linha de raciocínio, um dos objetivos é organizar um banco de projetos criados e executados por juízes, em suas varas e comarcas, e programar uma política institucional de capacitação permanente dos servidores, com apoio da Esmam, além de estimular suas criatividades, em busca de soluções de entraves operacionais.

O TJMA pretende reestruturar e aprimorar a Semana de Valorização dos Servidores e estabelecer a melhoria do clima organizacional, estimulando a empatia em um ambiente saudável de trabalho.

CONCILIAÇÃO – Também pretende intensificar o apoio aos núcleos de conciliação, em atenção à Meta 3, do CNJ, a despeito da excelência do trabalho desenvolvido nessa área.

Outra meta da lista é incentivar medidas que assegurem a saúde dos magistrados e servidores, com atenção para o fator emocional.