Presidente do TRT-16 é eleita, por aclamação, conselheira do CSJT

Em meio ao anúncio de sua eleição, a Presidente do TRT-16 expressou sua gratidão e compromisso em uma declaração emocionada: “Esta eleição, por aclamação, pela segunda vez, para assumir o cargo de Conselheira do CSJT, é um marco significativo, não apenas para mim pessoalmente, mas para todo o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Ela reflete o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado e a confiança depositada em mim para assumir um papel de tamanha relevância.”

O mandato de conselheira do CSJT é de dois anos. A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, assume o mandato em substituição a desembargadora Débora Maria Lima Machado do TRT-5 (Bahia).

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, criado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, mais recentemente, atualizado pela Lei n. 14.824/2024, tem como função a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, cujas decisões têm efeito vinculante, conforme estabelecido no art. 111-A, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.

Atualmente, a Desembargadora Márcia Andrea é presidente do TRT-16 e exercerá, pela segunda vez, o cargo de Conselheira do CSJT no período de 2024 a 2026, sendo a única Desembargadora do TRT16 a ocupar assento no CSJT, durante toda a existência do Tribunal.