O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, recebeu nesta terça-feira (12), o procurador da República do Ministério Público Português, João Paulo Borges Bichão, no gabinete da Presidência do Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua.

Durante o encontro, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, acompanhado do desembargador Froz Sobrinho, do juiz Marco Adriano Fonseca e da professora de Direito da Universidade Federal do Maranhão (TJMA), Maria da Glória Aquino, compartilharam experiências e discutiram sobre a atuação do Poder Judiciário brasileiro e português.

O procurador da República recebeu do presidente Lourival Serejo, a medalha de comemoração aos 200 anos do TJMA e livros sobre a história da Corte Bicentenária. Entre os livros, “O Tribunal de Justiça do Maranhão: Crônica ligeira escrita em comemoração de seu bicentenário” e o “Livro de Termos e Posses”.

Nesta terça-feira (12), às 18h, o magistrado do Ministério Público Português participará da palestra “O Sistema de Justiça Português: Na perspectiva dos Direitos Humanos”, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA). O evento é organizado pela Academia Maranhense de Letras Jurídicas e pelo Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão.

João Paulo Bichão é pós-doutor no Programa Derechos Humanos en perspectiva comparada – Brasil y Espanha, pela Universidade de Salamanca (USAL/ES); doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL/ES); graduado em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL/ES) e licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (UC/PT). 

O magistrado também atua como investigador do Instituto Jurídico Portucalense, vinculado a Faculdade de Direito da Universidade Portucalense (UPT/PT), ponto de contato da Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal na Comarca de Vila Real (MP/PT) e delegado sindical do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, da Zona Norte da Comarca de Vila Real (SMMP/PT).