O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta sexta-feira (19), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense. A honraria foi entregue pelo desembargador Raimundo Barros, autor da proposta da condecoração, em cerimônia reservada, no Salão Nobre do Tribunal, com a presença do ministro do STJ Reynaldo Fonseca, magistrados, magistradas e representantes das carreiras jurídicas.

O ministro também recebeu do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, a Medalha Comemorativa dos 200 anos da Corte Maranhense – a terceira mais antiga do país.

Serejo agradeceu ao ministro e enalteceu a sua atuação à frente do Poder Judiciário Nacional. “Confirmamos nosso sentimento de gratidão pela forma como dirige a Justiça no país, nesse momento em que o estado democrático de direito é ameaçado. Receba nossa admiração, na certeza de que o tribunal do Maranhão é solidário à sua atuação”, disse.

Fux disse sentir-se honrado em receber as comendas, principalmente pela tradição e história do Tribunal de Justiça do Maranhão. O ministro falou de sua origem familiar como filho de imigrantes romenos exilados de guerra, da trajetória acadêmica em escolas e universidades públicas e da carreira de juiz, destacando o seu compromisso em defender a democracia e servir ao país.

Em outra solenidade, também foi condecorado com a Medalha Cândido Mendes o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho.

CÂNDIDO MENDES

Criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, a Medalha Cândido Mendes foi idealizada pelo desembargador decano do TJMA, Bayma Araújo. A condecoração reverencia ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país. É concedida a desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governador, ministros de tribunais superiores, ministros de estado, senadores e presidente da República.