Prefeitura esclarece sobre suspensão de prazos de concurso durante decreto de calamidade

Devido ao período de exceção provocado pela pandemia da Covid-19, bem como por consequência dos decretos de calamidade pública em níveis nacional, estadual e municipal, a Secretaria de Administração decidiu pela suspensão dos prazos contidos no Edital nº 002/2019, que rege o concurso público para 34 cargos em diversas áreas.

De acordo com a comissão organizadora, até a determinação do isolamento social, em 16 de março, o cronograma do referido certame foi rigorosamente cumprido dentro dos prazos inicialmente estabelecidos. “Desde as inscrições até o resultado do TAF e da prova de títulos, todas as etapas foram cumpridas sem qualquer intercorrência. Porém pela necessidade de suspender diversos serviços que requerem aglomerações, os prazos foram suspensos. Mas devemos lembrar que consta no próprio edital, que as datas estabelecidas neste poderiam sofrer alteração enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito”; ressalta Emanuel Braga, presidente da comissão.

O secretário municipal de Administração, José Antonio Pereira, explica que o resultado final, antes previsto para 30 de março, teve de ser adiado para data oportuna a ser agendada de acordo com as orientações das autoridades de saúde. “O despacho que emitimos em 23 de março para suspensão das atividades do referido certame, obedeceu às orientações legais sobre atendimento ao público. A determinação do prefeito Assis Ramos é a de que tão logo o resultado seja divulgado, esse concurso também seja homologado como ocorreu com o edital nº 001, para cargos da saúde e educação, onde os aprovados já foram até convocados”.

Segundo estimativas da gestão, assim que retomadas atividades administrativas da Fundação Sousândrade, instituição responsável pela execução do concurso, o cronograma dos editais em andamento também será cumprido.