O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (25/10), a sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, ao desembargador Samuel Batista de Souza, como membro da Corte, na sala das sessões plenárias. O magistrado já havia sido empossado no cargo, após obter o acesso em votação unânime, em sessão plenária realizada no dia 10 de outubro. 

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, conduziu a solenidade e convidou a desembargadora Francisca Galiza e o desembargador Jorge Rachid a acompanharem o desembargador Samuel de Souza à sala das sessões plenárias. Em seguida, o presidente entregou o diploma e a medalha ao homenageado. 

O desembargador Samuel Batista de Souza (foto abaixo) pontuou seu discurso com palavras de gratidão, saudade, esperança, confiança e despedida. Demonstrou gratidão a Deus, ao pai, o pastor Estevam Angelo de Souza – já falecido –, avós e demais parentes, especialmente aos presentes ao evento, dentre eles sua mãe, Giseuda Souza, de 91 anos – a quem agradeceu emocionado –, a esposa, Arlete Muniz de Souza, os filhos Marcos, Elda, Luís Neto, André e Neemias, além dos 4 netos.

Falou sobre a saudade de todos e todas com quem trabalhou, amigos(as), companheiros(as) de trabalho, professores(as), muitos já falecidos(as). Discorreu sobre sua vida e trajetória.

Comemorou a vitória de chegar ao TJMA, destacando o apoio do presidente da Corte e de outros membros: “Chego a este Tribunal com o sentimento de que até aqui cumpri com o meu dever, uma vez que nunca me alheei às minhas responsabilidades”.

“Somos conhecidos pelo nosso esforço e coragem para ajudar pessoas oprimidas e, ao lado delas, lutarmos por boas causas”, acrescentou Samuel de Souza.

Apontou a morosidade como um problema ainda a ser resolvido pela Justiça, e a esperança de servir de inspiração aos magistrados e magistradas mais jovens.

“Que os nossos atos sejam marcados pela independência, coragem, honestidade e cavalheirismo, imparcialidade e justiça, e possam, despretensiosamente, servir de inspiração aos eminentes colegas juízes de primeiro grau, especialmente aos que acabam de chegar”, frisou.

Samuel de Souza disse que pretende aproveitar o tempo, antes da chegada de sua aposentadoria, para enfrentar com coragem e determinação os desafios que lhe forem impostos.

“Carrego comigo a esperança de dizer que ‘combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé’. Que bom também dizer: ‘Até aqui nos ajudou o Senhor’! A Ele a glória para todo o sempre. Amém! Muito obrigado”, finalizou o homenageado, sendo aplaudido de pé por todos e todas que lotaram a sala das sessões plenárias do TJMA.

RECONHECIMENTO

O desembargador Paulo Velten qualificou o momento da diplomação do desembargador Samuel de Souza como de alegria singular, cumprimentou todas as pessoas que compuseram a mesa, outras autoridades, amigos(as) e familiares presentes, referindo-se em especial à mãe e à esposa do homenageado. Em seguida, saudou o magistrado.

“Seja muito bem-vindo, desembargador Samuel. O reconhecimento e a chegada de um magistrado ao Tribunal, a mim me parece que, quando chega ele por antiguidade, é sinal de que ele é duplamente merecedor. Ele chega como resultado, como fruto do seu esforço pessoal, da sua dedicação e do seu compromisso com a Justiça do Estado. Então, Vossa Excelência é merecedor, sim, de todo o nosso reconhecimento, do reconhecimento de toda a sociedade maranhense”, elogiou.

Numa analogia à trajetória de vida do desembargador Samuel de Souza, o presidente do TJMA citou o conselho do treinador norte-americano John Wooden, considerado o maior técnico de basquete de todos os tempos, que transformou seus jogadores em vencedores.

“Mude a sua definição de sucesso. O sucesso – e isso é muito importante ressaltar –, é a paz de espírito, que é o resultado direto da satisfação consigo mesmo, por saber que você se esforçou para dar o seu melhor, em se tornar o melhor que é capaz de ser. Desembargador Samuel, Vossa Excelência revela para todos nós que sempre fez exatamente isso na sua história de vida: fez o melhor que podia fazer e, portanto, chega hoje como magistrado pronto, contribuindo com a sua experiência, a sua fé, a sua crença na Justiça, o que, com certeza, vai melhorar muito o trabalho produzido por essa egrégia Corte. Muito obrigado pela atenção de todas e todos e parabéns, desembargador Samuel”.

Ao final do evento, o professor Raimundo Chaves Neto (ao lado do desembargador, na foto abaixo), da Universidade de Coimbra e membro da Academia Brasileira de Direito, que veio de Portugal especialmente para a solenidade, entregou ao desembargador Samuel de Souza o Certificado de Membro Correspondente do Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito.

Compuseram a mesa de honra da solenidade: a deputada estadual Mical Damasceno; o procurador-geral de Justiça em exercício, Danilo José Castro Pereira; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e o secretário-geral da OAB, Seccional do Maranhão, Gustavo Mamede.

Dentre outras autoridades presentes, a vereadora Concita Pinto; o ex-senador e ex-governador do Estado, João Alberto; e o desembargador aposentado Manuel Gomes Pereira, pai do desembargador Paulo Velten.

BIOGRAFIA

Samuel Batista de Souza tem 74 anos de idade, 36 dos quais dedicados à magistratura. Ele é natural de Esperantina, no Piauí.

Em São Luís, graduou-se em Ciências Econômicas, Direito e fez pós-graduação em Gestão Pública, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Foi juiz das comarcas de Icatu, Presidente Dutra e Coroatá. Na capital, era titular do 5º Juizado Especial das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís e era magistrado mais antigo de entrância final.