Prefeitura de São Luís lança consulta pública para Plano Municipal São Luís Inteligente
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), realiza, de 28 de novembro a 28 de dezembro de 2023, a consulta pública do Plano Municipal São Luís Inteligente, um importante instrumento de gestão urbana essencial à coordenação e à sustentabilidade, em longo prazo, das ações, políticas e programas conduzidos pelo Município, sob a perspectiva de cidade inteligente.
O Plano São Luís Inteligente consiste em sistematizar as estratégias de condução dos projetos de cidade inteligente de São Luís, além de estabelecer os princípios, diretrizes e propósitos de sustentabilidade que serão observados e mensurados continuamente, fixando 52 Objetivos da Cidade Inteligente (OCI), bem como estabelecer o sistema de gestão e governança, destinado à delimitação de competências, regras, responsabilidades e instrumentos relacionados à cidade inteligente.
São disciplinadas, ainda, as infraestruturas de tecnologia da informação e comunicação a serem implementadas para dar suporte aos projetos da smart city (cidades inteligentes), como o Escritório de Inteligência de Dados do Município, além da previsão do programa “Sandbox São Luís”, que permitirá às startups e empresas inovadoras do Município a realização de testes e experimentações relacionadas a temas de interesse público, podendo receber incentivos e aportes.
O Plano assume os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os propósitos de sustentabilidade das smart cities fixados pela ISO e pela ABNT como vetores para a absorção de inovação e tecnologia nos serviços municipais, e segue as diretrizes estabelecidas pela Carta Brasileira para Cidades Inteligentes e pela Política Nacional de Cidades Inteligentes (PL 976/21, atualmente em tramitação no Congresso Nacional).
“Esse é um importante passo na gestão do prefeito Eduardo Braide. A implementação desse plano vai contribuir em diversas frentes no desenvolvimento da cidade de São Luís, tornando-a mais conectada, eficiente e sustentável, por meio do uso estratégico da economia criativa e da inovação, abrangendo diversas áreas do desenvolvimento urbano”, destacou a secretária Verônica P. Pires.
A primeira versão do plano foi desenvolvida ao longo de quase um ano, com a participação de todos os órgãos e entidades da Prefeitura de São Luís. Neste momento, a sociedade ludovicense e demais interessados são convidados a contribuir no aprimoramento do texto do plano, por meio desta Consulta Pública.
A participação social na construção do planejamento da cidade inteligente é um requisito para o sucesso das políticas e programas que serão conduzidos nos próximos anos e décadas em nossa cidade.