Prefeitura de São Luís é certificada com selo “Município sem Trabalho Infantil”
A Prefeitura de São Luís recebe mais um reconhecimento das ações implementadas ao longo da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, no que diz respeito à erradicação e combate ao trabalho infantil ao ser certificada com o selo “Município Sem trabalho Infantil”. O anúncio e premiação foram realizados na sexta-feira (18), de forma virtual, pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedes). O trabalho na capital é coordenado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Ao todo, 25 municípios São Luís foram classificados, São Luís ficou entre as 10 primeiras cidades, na oitava posição.
A secretária da Semcas, Andréia Launde destacou a importância das próximas gestões darem continuidade ao trabalho. “É preciso reforçar que não podemos naturalizar qualquer violação de direitos ou algum tipo de violência. Os gestores precisam lutar para o co-financiamento do Governo Federal nessas ações e lembrar que o combate ao trabalho infantil não é uma missão só da política de Assistência Social, mas é preciso ser transversal. Quero parabenizar Governo do Estado pela iniciativa”, concluiu a secretária, Andréia Lauande.
Os 70 municípios do Estado do Maranhão, que executam as Ações Estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti – Aepeti) participaram da 1ª edição do selo “Município Sem Trabalho Infantil”, que tem o objetivo de reconhecer experiências exitosas na execução do PETI no âmbito municipal, com impactos significativos na redução o trabalho infantil. Foi analisado o período que compreende julho de 2019 a julho de 2020. Para a classificação, a Sedes definiu pontuações para os critérios escolhidos para a secretaria, dessa forma, São Luís ficou classificado entre os 10 primeiros municípios. A Prefeitura foi contemplada com um troféu, o certificado e um kit multimídia (notebook, impressora, data show, microfone e caixa amplificada) e um kit esportivo.
O secretário da Sedes, Márcio Honaiser destacou o trabalho coletivo das cidades participantes. “Eu quero agradecer e reconhecer o esforço de todas as equipes. A gente sabe que não é fácil, 2020 foi um ano muito atípico e quero ressaltar que o Governo do Estado continuará se esforçando para que nas próximas edições tenhamos mais municípios classificados”, explicou.
Já o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Erik Ferraz, falou da importância dessa premiação. “Quero enfatizar que quando vocês se unem para combater o trabalho infantil, estão contribuindo para garantir uma educação, melhor qualificação profissional para essas pessoas e evitar que no futuro elas sejam aliciadas para o trabalho escravo. Atuar contra o trabalho infantil, também é fortalecer a luta contra o trabalho escravo, infelizmente, ainda presente no Maranhão, em cerca de 40 cidades, meus parabéns aos esforços de vocês”, destacou.
AÇÕES
Entre as ações desenvolvidas pela Semcas nesse período de monitoramento do selo estão as campanhas municipais Caia na folia sem trabalho Infantil (carnaval); Agora mais do que nunca, TODOS contra o trabalho Infantil (12 de junho); Trabalho Infantil não é brincadeira (12 de outubro); e Combate ao trabalho infantil nos cemitérios (2 de novembro.
Também o selo municipal Trabalho infantil – AQUI NÃO! com 16 capacitações junto aos feirantes; oito blitzs de colocação de selos nos mercados já reinaugurados pela Prefeitura; articulação para o Acordo de Cooperação Técnica junto a SRT para encaminhamento de adolescentes em situação de trabalho infantil identificados pela Abordagem Social ao programa Jovem Aprendiz; capacitação sobre combate ao trabalho infantil aos trabalhadores do SUAS (novos servidores do último concurso e educadores sociais da abordagem social).
