Seguindo o Decreto Nº 610669, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para o ano de 2024, a Prefeitura de São Luís decreta que durante os dias 3, 4 e 5 de março serão pontos facultativos nos órgãos e autarquias da administração municipal, com serviços municipais funcionando de forma diferenciada, em regime de plantão.

Ficam mantidos os serviços essenciais nas áreas de urgência, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Saúde

Durante o período de Carnaval, dias 3, 4 e 5 de março, permanece em funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e todas as unidades da rede de urgência e emergência (Unidades Mistas; Socorrinho São Francisco; P.S Anil; Hospital da Zona Rural; Centro de Parto Humanizado Nazira Assub; Socorrão I e II; Hospital da Criança). Durante este período, o funcionamento dos demais serviços de saúde estará suspenso, retornando na quinta-feira (6).

Segurança

As atividades de segurança preventiva realizadas pela Guarda Municipal, continuarão normalmente durante este feriado, não havendo alteração com relação aos patrulhamentos nos terminais de integração e demais postos. Nas praias da Ponta d’Areia e do Olho d’Água, os guarda-vidas da Guarda Municipal de São Luís intensificarão as rondas e patrulhamentos.

Já a Defesa Civil de São Luís ficará em alerta para quaisquer eventualidades nas áreas de risco e demais comunidades ludovicenses.

A Guarda Municipal também irá realizar patrulhamento preventivo nos Circuitos Carnavalescos da Prefeitura de São Luís.

Urbanização e Blitz Urbana

A Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal Urbanismo e Habitação (Semurh), terá seu atendimento presencial na sede funcionando normalmente até esta sexta-feira (28), às 13h, retornando suas atividades presenciais na quinta-feira (6). 

As equipes de fiscalização, no entanto, seguirão atuando normalmente durante todo o período carnavalesco, garantindo a ordem urbana e o cumprimento das normas municipais.  O cidadão pode acionar também a Blitz Urbana pelos seguintes canais:  Central de Denúncias – WhatsApp: (98) 99130-0353 e Denúncia eletrônica via SEI – Acesse: www.saoluis.ma.gov.br/sei 

Trânsito e Transportes

Durante os dias 3, 4 e 5, o atendimento ao público em geral (solicitação de credencial, outros e liberação de veículos), na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), não funcionará.

Já os serviços essenciais de transportes e ocorrências de trânsito estarão devidamente mantidos pela SMTT, com o setor de liberação de veículos funcionará das 8h às 11h.

Serviços de limpeza e iluminação pública

Os serviços de iluminação pública seguem com programação de atendimento de chamados para manutenção e emergencial. A coleta domiciliar segue com operação normal durante esse período. Já nos pontos de folia (Cidade do Carnaval), Madre Deus, Beira-Mar e Avenida Litorânea, as coletas ocorrem durante todos os dias no turno diurno e noturno.

Durante todos os dias de folia, haverá lavagem das áreas da Cidade da Alegria e na Madre Deus, atendendo a demanda. Uma equipe de varrição também será disponibilizada para fazer o adiantamento da limpeza ao final dos eventos no Centro.

Na sexta-feira (28), 3 equipes foram disponibilizadas para o trabalho de campina, na Avenida Litorânea e Cidade do Carnaval. No sábado (1º), domingo (2), segunda-feira (3) e terça-feira (4), 20 equipes estarão distribuídas realizando o serviço nos pontos de folia: Cidade do Carnaval, Avenida Litorânea, Circuito Beira-Mar e Madre Deus. Na quarta-feira (5), além destes pontos, a Praça Maria Aragão também recebe o trabalho de capina.

Os Ecopontos não sofreram mudanças em seu funcionamento durante o período carnavalesco, seguindo o mesmo horário de funcionamento, sendo de segunda a sábado das 7h às 19h; e domingos, das 7h às 15h20, apenas nos Ecopontos dos bairros Parque Amazonas, Cidade Operária, Mata Roma e Jardim América. 

Telefones úteis

Para casos emergenciais seguem números de contatos de serviços essenciais:

•      Guarda Municipal – (98) 153

•      Ambulância – Samu – (98) 192

•      Limpeza pública – 0800 098 1636

•      Iluminação pública – 0800 284 8082

•      Blitz Urbana – 9 9130-0353

•      Ouvidoria SMTT – 156 ou (98) 9 9161-5632

•      Defesa Civil – 99107-3550

•      Ciops – 190

•      Bombeiros – 193