Prefeitura de São Luís adere ao programa MPT na Escola para erradicação do trabalho infantil
O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (3), com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), o Termo de Cooperação Técnica para execução do Programa “MPT na Escola”. A parceria firmada na sede do Executivo Municipal é realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e tem o objetivo de conscientizar a sociedade, por meio da comunidade escolar, para a erradicação do trabalho infantil e demais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente.
“Queremos erradicar o trabalho infantil na nossa cidade e essa parceria com o Ministério Público do Trabalho contribui muito com essa luta. As crianças que vivem esta realidade têm o seu ciclo educacional quebrado e é isso que não queremos. Lugar de criança é na escola”, destacou o prefeito Eduardo Braide, após assinatura do Termo de Cooperação Técnica.
Participarão do projeto os alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, nas escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social com potencial para registros de casos de trabalho infantil entre os seus estudantes. As unidades selecionadas foram: U.E.B. Mário Andreazza (Centro), U.E.B. Frederico Chaves (Centro), U.E.B. Carlos Madeira (Itaqui Bacanga), U.I. América do Norte (Vila Embratel), U.E.B. Olinda Desterro, U.E.B. Luzenir Mata Roma (Rural), U.E.B. Tancredo Neves (Cidade Operária), U.E.B. Antônio Vieira (Cidade Operária), U.E.B. Menino Jesus de Praga, U.E.B. Ronald Carvalho, U.E.B. Primavera (Anil), U.E.B. Rubem Teixeira Goulart (Anil), U.E.B. Newton Neves (Anil), U.E.B. Luís Viana (Coroadinho), U.E.B. Gomes de Sousa (Rural), U.E.B. Augusto Mochel (Rural), U.E.B. Odylo Costa Filho (Itaqui Bacanga), U.E.B. Aquiles Lisboa (Itaqui Bacanga).
A secretária municipal de Educação de São Luís (Semed), Caroline Marques Salgado, expressou a sua satisfação com esta parceria pela importância das ações educativas de combate ao trabalho infantil nas escolas municipais de São Luís. A iniciativa ajuda a combater a evasão escolar e a violação do direito básico à educação de crianças e adolescentes. “O trabalho infantil traz prejuízos para o desenvolvimento das crianças e essa parceria com o MPT-MA vai fortalecer e tornar esse combate ainda mais efetivo. Melhorar a educação de São Luís e garantir os direitos fundamentais básicos dos estudantes é compromisso do prefeito Eduardo Braide e estamos empenhados nisso”, enfatizou a gestora.
Para o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, “essa parceria também contribui para o alcance de uma meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar o trabalho infantil na capital maranhense”.
Além das atividades realizadas nas escolas, o programa também realiza um concurso que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes, sempre com a temática do trabalho infantil e a importância da educação no desenvolvimento desses alunos. A premiação do concurso é uma forma de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos desenvolvidos pelos estudantes e agradecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Também esteve presente no ato de assinatura, a chefe da assessoria técnica pedagógica da Semed, Patrícia Caldas.