A prefeita Esmênia Miranda recebeu, nesta sexta-feira (15), a ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, para a assinatura do Termo de Adesão de São Luís ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV). A iniciativa estabelece ações e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à juventude negra e ao enfrentamento das desigualdades raciais. A solenidade ocorreu no Quilombo Urbano Liberdade, reconhecido como um dos maiores quilombos urbanos da América Latina e referência histórica de resistência, ancestralidade e preservação da cultura afro-brasileira.

Com a adesão, o Município passa a integrar oficialmente o plano nacional coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, que tem como objetivo enfrentar e reduzir a violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra em decorrência do racismo estrutural.

“Essa adesão representa muito mais do que a assinatura de um documento. É o reconhecimento da nossa história, identidade e da responsabilidade que temos de construir políticas públicas que alcancem quem mais precisa. Escolher o bairro Liberdade para este momento é reconhecer a força de um território que simboliza resistência, ancestralidade e cultura viva”, afirmou a prefeita.

A gestora também enfatizou que a realidade demográfica de São Luís exige a construção de políticas públicas que dialoguem diretamente com a população negra e suas demandas históricas. “São Luís é uma cidade profundamente marcada pela presença e pela contribuição da população negra. Hoje, 74% dos nossos moradores se autodeclaram pretos ou pardos, e esse dado reforça a necessidade de ações concretas, construídas de forma coletiva, respeitando a vivência das comunidades e garantindo mais oportunidades para a juventude negra da nossa cidade”, completou a prefeita agradecendo a ministra e a todos os presentes.

Por fim, a gestora também lembrou das ações já desenvolvidas pela Prefeitura no território, como a entrega de títulos de regularização fundiária, implantação de escola em tempo integral, requalificação de equipamentos públicos e incentivo ao turismo de base comunitária por meio do Roteiro Quilombo Cultural de São Luís.

A ministra Raquel Barros destacou a importância da adesão do Município ao plano federal, classificando a iniciativa como uma política inédita no Brasil. Segundo a ministra, o programa foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reúne diversos ministérios em uma atuação intersetorial, envolvendo áreas como saúde, cultura e direitos humanos.

“É fundamental que os municípios façam essa adesão, porque é a partir deles que conseguimos fazer com que a política para a juventude negra ganhe destaque e chegue a quem precisa. Estar em São Luís ao lado da prefeita Esmênia é um sinal de que estamos caminhando para garantir melhores condições de vida para a juventude negra do nosso país”, declarou.

Visita

Antes da assinatura do termo, a ministra Raquel Barros participou de uma visita guiada pelo bairro ao lado da prefeita e da comitiva ministerial. A programação teve início no Centro de Cultura e Turismo do Quilombo Urbano Liberdade, equipamento inaugurado pela Prefeitura em 2023 para fortalecer o turismo comunitário, valorizar as tradições afro-maranhenses e impulsionar o desenvolvimento cultural e socioeconômico da região.

O espaço integra o Roteiro Quilombo Cultural de São Luís e funciona como ponto de apoio para ações educativas, exposições, recepção de visitantes e promoção das manifestações culturais locais.

Em seguida, a visita seguiu para a sede do Bumba Meu Boi da Floresta, uma das mais tradicionais manifestações culturais do território, onde a comitiva foi recebida pela ama do boi, Nadir Cruz, além de lideranças comunitárias e representantes do movimento negro. Foi no local que o termo foi oficialmente assinado.

Igualdade racial

O coordenador municipal de Promoção da Igualdade Racial, Felipe Reis, ressaltou que a assinatura do termo consolida uma trajetória iniciada em 2023, com a criação da coordenadoria municipal. Segundo ele, o órgão vem articulando políticas públicas intersetoriais voltadas à população negra, especialmente em comunidades periféricas e territórios historicamente vulnerabilizados.

“Estamos construindo uma política de reparação e reconhecimento, aproximando a gestão pública da população negra e ampliando a presença do Município em agendas nacionais de igualdade racial”, explicou.

O ato contou ainda com a participação do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Deyvesson Gusmão, a presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumpjh), Kátia Bogéa, o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, servidores e população.