Prefeitura colabora com o TCE na aplicação de recursos no combate à Covid-19

O Município de Imperatriz foi um dos escolhidos pelo Tribunal de Contas do Estado para contribuir com formatação de um banco de dados sobre as medidas de combate à pandemia da Covid-19. As informações serão enviadas ao TCE por meio de respostas ao questionário eletrônico, disponibilizado pelo órgão aos municípios selecionados por amostragem.

Em resposta à solicitação do TCE, a Prefeitura prestará todas as informações referentes à aplicação de recursos durante vigência do Estado de Calamidade em Imperatriz. Em reunião na manhã desta sexta-feira, 22, equipe da Secretaria Municipal de Educação, Semed, finalizou os detalhes do trabalho da pasta nos últimos 60 dias.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Educação, José Antônio Pereira, desde o início do período de isolamento social, em meados de março, a Prefeitura disponibilizou um portal específico sobre as ações emergenciais de combate ao novo Coronavírus. Dados podem ser acessados no endereço http://coronavirus.imperatriz.ma.gov.br/. 

“Assim como as demais ações da gestão nos últimos 40 meses, o prefeito Assis Ramos determinou total transparência nos investimentos nesse período de exceção. A comunidade pode acessar os decretos, portarias, bem como extratos de contratos no site da Prefeitura”.

Em nota publicada em 30 de abril, o TCE-MA anunciou a fiscalização da aplicação de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19. Segundo o texto publicado pelo órgão, “as medidas vão permitir ao Tribunal acompanhar as atividades dos entes fiscalizados, com o objetivo de examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão diretamente relacionados a ações de combate à Covid-19”.

Para o prefeito Assis Ramos, por ser o segundo maior município maranhense, Imperatriz é referência em muitas áreas. “Exemplo da dimensão dos serviços prestados pela Prefeitura à comunidade, a educação distribuiu 45 mil kits alimentação aos alunos da rede municipal. Após as férias coletivas, os alunos terão atividades curriculares não presenciais em uma plataforma on-line. Para o retorno às escolas, estamos adquirindo 100 mil máscaras, termômetros em laser, dispensers de álcool em gel,  e vamos desinfectar todos os prédios. Tudo dentro do que a legislação permite”.