População de Tutóia soluciona conflitos no projeto Conciliação Itinerante 

Cidadãos e cidadãs de Tutóia, na Região do Baixo Parnaíba, participaram do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nessa segunda (27) e terça-feira (28). O evento aconteceu na Secretaria Municipal de Educação (auditório), Rua Nazaré, s/n, Centro.
 
Durante o evento, cidadãos e cidadãs resolveram diversas questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com o intuito de ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita, com vistas à pacificação social.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou que a ação evidencia a importância do trabalho realizado pelo Judiciário para estimular o diálogo, o acordo e a conciliação junto à sociedade. “O Judiciário maranhense tem se engajado, cada vez mais, para disseminar a cultura da conciliação junto à população, o melhor caminho para a resolução dos conflitos”, pontuou. 

Nesta quarta-feira (29), a população de Primeira Cruz, na Região dos Lençóis Maranhenses, recebe o projeto, até as 18h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) (auditório),  Avenida 16 de outubro, s/n, Centro.

Nesta quinta (30), a equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA segue para Barreirinhas e nesta sexta (31), para Santo Amaro do Maranhão.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Dias 27 e 28/3 – Tutóia: Secretaria Municipal de Educação (auditório), Rua Nazaré, s/n, Centro, das 8h às 18h; 
Dia 29/3 – Primeira Cruz: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) (auditório),  Avenida 16 de outubro, s/n, Centro, das 8h às 18h;
Dia 30/3  – Barreirinhas: Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira (anexo), Avenida Manoel Inácio, nº 180, Centro, das 8h às 18h;
Dia 31/3 – Santo Amaro do Maranhão: Centro de Artesanato, Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro, das 8h às 18h.
O Nupemec informa que no caso de uma das partes não poder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento. 

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os interessados deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).