População de Bacuri soluciona conflitos durante Conciliação Itinerante

Desde essa segunda-feira (4), cidadãos e cidadãs da comarca de Bacuri solucionam conflitos, de forma rápida, simples e pacífica, durante o evento Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O projeto também está atendendo a população de Apicum-Açu e de municípios vizinhos. A iniciativa acontece em frente ao Fórum Dr. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos (Rua da Alegria, 109, Centro, Bacuri), das 8h às 17h, até sexta-feira (8).

No local, cidadãos e cidadãs podem resolver questões processuais (com ação judicial) selecionadas pela Vara e pré-processuais (sem ação judicial), por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatiza a importância e o alcance social do projeto. “A Conciliação Itinerante é fruto de investimentos do Poder Judiciário do Maranhão com vistas à garantia de máximo acesso à Justiça pelos jurisdicionados. Estamos promovendo um grande evento em benefício da população de Bacuri e região”, pontuou.

O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, orienta às partes que possuírem processos em andamento no Fórum da comarca e desejarem fazer acordos, que basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação. “Nosso intuito é estimular a cultura do diálogo, do acordo, da conciliação, da pacificação social”, frisou. 

O magistrado explica que, durante o evento, estão sendo realizadas audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmara, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo no exterior, se for o caso.

CONCILIAÇÃO

As servidoras públicas e professoras de Apicum-Açu, Doralice Pimentel, Daiana Soares e Geyciane Santos, souberam do evento Conciliação Itinerante, em Bacuri, e aproveitaram a oportunidade para resolver uma causa coletiva, que tramitava na Justiça desde 2018.

“Foi um dia de vitória! Graças a Deus, dialogamos e conseguimos uma conciliação, durante o evento da Justiça. Estamos muito felizes! Afinal, o Judiciário assegurou o nosso direito, de forma rápida e imediata”, afirmou Doralice Pimentel.

A sessão foi conduzida pelo conciliador do TJMA, Rodrigo Costa, devidamente capacitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Compareceram à audiência o procurador do Município, Alberto Magno Sousa Ferreira, e a preposta Karen Tanizd Nogueira.

A demanda solucionada é referente a uma ajuda de custo para pagamento de locomoção na zona rural, um direito adquirido por elas há mais de 10 anos, mas que aguardava uma sentença definitiva da Justiça. 

Mediante o acordo feito, cada professora (parte da ação judicial) irá receber o valor requerido em 4 parcelas, além da implantação de 20% no vencimento-base para custear despesas referentes à locomoção na zona rural.

DEMANDAS

Na oportunidade, a população pode resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

LOCAL DE ATENDIMENTO

Em Bacuri, o evento é realizado em frente ao Fórum Dr. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos (Rua da Alegria, 109, Centro), das 8h às 17h.

MEDIDAS PREVENTIVAS

Todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 estão sendo respeitadas, como o uso de álcool em gel, máscaras e o distanciamento social.

COMO PARTICIPAR

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

PLATAFORMA

Durante o projeto, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJMA também oferece serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).