O Poder Judiciário do Maranhão participou, durante os dias 28, 29 e 30/11, do projeto “Viva Alcântara”, disponibilizando serviços judiciários e de cidadania, ao lado de dezenas de instituições federais e estaduais que levaram atendimentos e acesso a direitos à população alcantarense.

Além da entrega de matrículas de terras destinadas a comunidades quilombolas do Município, o ônibus da Conciliação Itinerante esteve na Praça da Matriz durante os três dias realizando audiências de processos que tramitam na comarca de Alcântara e buscando acordos em benefício da comunidade. 

Durante os três dias, a Conciliação Itinerante promoveu 195 audiências e alcançou um valor de R$150.614,13 em acordos firmados, garantindo a celeridade das ações judiciais e uma resolução mais rápida às partes.

O pescador João Carlos Câmara, morador da comunidade quilombola “Perizinho”, aproveitou a chegada do ônibus da conciliação para regularizar a situação de reconhecimento de paternidade de dois filhos adultos, de 38 e 41 anos, devido a dificuldades de comparecer à sede da comarca na época de seus nascimentos. “Nós já havíamos tentado resolver, mas não deu certo, e agora eles vão ter a minha assinatura e como pai e eu fico satisfeito por isso, por que os outros todos têm minha assinatura”, avaliou João Carlos. 

“É difícil, porque meus outros irmãos eram registrados no nome do meu pai e sempre quando eu ia tirar uma documentação não havia o sobrenome, mas agora com essa oportunidade eu estou feliz por ter o sobrenome do meu pai”, observou a filha Karleane Lemos.

“Eu vim adquirir o máximo de serviços que eu estava precisando, e aqui no ônibus eu estava precisando do divórcio, fui assistido e resolvi uma pendência de 35 anos da separação”, declarou o trabalhador rural Inaldo Faustino Silva Diniz, morador do Quilombo Espera. 

REGISTRO CIDADÃO

Durante o Viva Alcântara, o Poder Judiciário também disponibilizou serviços do programa Registro Cidadão, da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), com apoio do Tribunal de Justiça (TJMA), por meio da Diretoria do FERJ, que contabilizou mais de 500 atendimentos para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Segundo afirmou o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, esta é uma etapa fundamental e necessária para outros projetos que virão para Alcântara, a exemplo da regularização fundiária. “Não se pode falar em justiça para quem não tem documento, para quem não tem terra. Precisamos garantir esses direitos como ação primeira, para que possamos assegurar justiça plena a todos os cidadãos alcantarenses”, pontuou o presidente.

A lavradora Brasilina Coelho da Silva, moradora de Alcântara, foi uma das cidadãs que aproveitou os serviços para emitir a segunda via da certidão de nascimento de seus filhos e da sua certidão de casamento. “Foi um trabalho muito bom, para nós que não tem condição de estar para cima e para baixo, eu tenho um filho com deficiência, para mim tudo é mais dificultoso, mas estou feliz por ter conseguido esses aqui”, avaliou.

CASAMENTO COMUNITÁRIO

Outra ação promovida pelo Poder Judiciário em Alcântara foi o casamento comunitário de 93 casais, que reuniram-se na Praça da Matriz na presença de juízes estaduais e federais para celebrar e regularizar a união civil dos casais moradores da sede da cidade histórica e dos povoados do município.

Responsável pela organização do casamento, o juiz Rodrigo Otávio Terças, titular da comarca de Alcântara, falou da importância da celebração para o município de Alcântara, ressaltou o significado do matrimônio e reforçou a mensagem de amor e de respeito no convívio a dois. 

“Este é um momento único na vida de cada um de vocês. Estamos, aqui, garantindo a cidadania, a segurança jurídica da relação e, também, a concretização de um sonho, que é o matrimônio. Digo a vocês, amem-se todos os dias, mas, acima de tudo, respeitem-se, especialmente os homens. Cuidem de suas esposas, elas são suas princesas, merecem atenção, carinho e todo respeito por parte de vocês”, observou Terças.

O público não conteve a emoção durante a celebração do casamento do casal com mais idade, o senhor Jaime Bispo (68) e a senhora Maria Helena (80), moradores do povoado Manival, que tiveram a união celebrada pela juíza Tereza Palhares Nina, após 48 anos de convivência, em um momento marcado por muita emoção, especialmente do noivo, que chorou durante a celebração do seu casamento.

“Estamos juntos há muito tempo e eu sempre tive vontade de casar, até que ela também decidiu, então eu me senti feliz quando ela me deu a resposta. Estou cheio de felicidade, porque a oportunidade agiu em nosso favor”, disse o senhor Jaime Bispo.