O mutirão PopRuaJud, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão e instituições parceiras, prestará serviços jurídicos, de saúde, assistência e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no dia 15 de julho, das 7h às 13h, por meio da unidade móvel do Tribunal de Justiça do Maranhão, no município de Balsas, no sul do estado, a 810 km de São Luís. O atendimento será feito no Clube Recreativo Balsense (CRB), localizado na Rua Gil Pires, Praça Eloy Coelho (Praça do Banco do Brasil), Centro. 

A iniciativa tem a intenção de ampliar o acesso à Justiça, promover inclusão sociojurídica e resgatar a dignidade da população em situação de vulnerabilidade social. O ônibus do TJMA atenderá as pessoas durante a realização da sétima edição do programa “Encontros Regionais”, que busca fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora do Judiciário estadual, juízes, juízas, servidores, servidoras e demais profissionais que atuam na área do direito nas comarcas do interior do Estado.

O projeto PopRuaJud é uma estratégia para o fortalecimento da política nacional judicial de atenção à população em situação de rua, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

SERVIÇOS

Dentre os serviços oferecidos, destacam-se: Certidão de Nascimento, RG, CPF, Cartão do Sus, inscrição e atualização do Cadastro Único para acesso ao Bolsa Família, acesso a outros benefícios sociais, emissão de Carteira do Idoso, orientações jurídicas, círculos de construção de paz, além de assistência jurídica, de conciliação, ciclos de justiça restaurativa, entrega de roupas e kits de higiene, banho solidário, corte de cabelo, hidratação, sobrancelha, assistência médica, psicológica, de enfermagem, testes rápidos, vacinação e oficinas de capacitação.

O PopRuaJud em Balsas contará com a parceria da Prefeitura e suas respectivas secretarias, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público estadual, Viva Procon, Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Secretaria Estadual da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Social, Unibalsas, Cruz Vermelha, Senac, Senai, Igreja Católica, Igrejas Batistas e demais entidades da sociedade civil organizada.

REDE DE ATENÇÃO

Em junho passado, o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão (PopRuaJud), promoveu uma reunião no município de Balsas, para alinhamento de ações a serem realizadas em parceria com instituições que atuam na área social.

O Comitê PopRuaJud reforçou a importância da criação de uma rede colaborativa no município, formada por órgãos do Poder Executivo Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil, voltada para a inclusão social e garantia de direitos para a população em situação de vulnerabilidade.

Durante a reunião, também foi apresentada a Política Nacional Judicial de Atenção à População de Rua, instituída por meio da Resolução CNJ n. 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos representantes das forças de segurança, servidores/as da saúde pública, igrejas e instituições que atuam na área social no município.

AGENDA

O quê: Mutirão PopRuaJud, promovido pelo Judiciário e órgãos parceiros;

Quando: 15/7 – das 7h às 13h;

Onde: Clube Recreativo Balsense (CRB), localizado na Rua Gil Pires, Praça Eloy Coelho (Praça do Banco do Brasil), Centro, Balsas; 

Serviços: Atendimentos de saúde e cidadania.