Em sessão solene, os quatro novos dirigentes do Poder Judiciário do Maranhão tomaram posse nesta terça-feira (30/4), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) assumiram os cargos para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026. Antes da solenidade, os empossandos participaram de entrevista coletiva perante a imprensa local (foto abaixo).

A solenidade teve a presença dos desembargadores e desembargadoras da Corte, juízes e juízas, autoridades dos Três Poderes nos âmbitos federal, estadual e municipal, militares, acadêmicos, membros do Sistema de Justiça, servidores e servidoras, representantes de povos indígenas e da sociedade civil, entre outros.

Compuseram o dispositivo de honra o governador do Estado, Carlos Brandão; a presidenta da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares e Rogério Schietti; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o ministro de Esportes, André Fufuca; a presidenta do TRT-16ª Região, desembargadora Márcia Andréa Farias; o corregedor do TRF-1ª Região, desembargador federal Ney Bello; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmam), desembargadora Sonia Amaral; o presidente do TRE/MA, desembargador José Gonçalo Filho; o procurador-geral da Justiça em exercício, Danilo José de Castro; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Os desembargadores Bayma Araújo (mais antigo) e Luiz de França Belchior (mais novo) conduziram os novos dirigentes para a sessão solene. O Grão-Colar presidencial Clóvis Beviláqua foi transferido pelo desembargador Paulo Velten (biênio 2022/2024) ao novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho. simbolizando a transmissão do poder no Judiciário maranhense.

JUSTIÇA E CIDADANIA

O presidente empossado, desembargador Froz Sobrinho, abriu seu discurso com a participação ao vivo dos facilitadores e facilitadoras dos 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) distribuídos em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas localizadas em todas as regiões do Maranhão, por meio do programa Justiça de Todos desenvolvido ao longo de sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (2022/2024), objetivando ampliar o acesso à Justiça para populações de locais de difícil acesso. “Fomos de Davinópolis a Caçacueira, em Cururupu, passando por Montes Altos, várias cidades, termos e lugares distantes no Maranhão, isso é justiça inclusiva e foi no que apostei na Corregedoria”, frisou, anunciado que a próxima sala será instalada no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina.

O desembargador agradeceu familiares, colegas da Corte, juízes, juízas, servidores e servidoras, dirigindo-se aos indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, e a Justiça é a única saída para muita gente”, citou.

Froz Sobrinho ressaltou o objetivo de levar o Judiciário ao encontro do povo e suas demandas de justiça e cidadania, por meio de uma jornada diária em busca da excelência administrativa e judicial, com harmonia entre os Poderes e apoio do Ministério Público, da Defensoria, da OAB e da Polícia. “Comprimos ao longo dos anos com esforço continuado às metas e chegamos ao reconhecimento nacional do CNJ com o Selo Ouro, prospectaremos um diamante em breve com investimento em planejamento, integração, inovação e tecnologia”, observou.

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís Almeida, elencou as metas prioritárias de sua gestão à frente do Órgão, com ênfase na elevação da produtividade de juízes e juízas que atuam no Judiciário de 1º Grau. “O serviço público é marcado pelo princípio da continuidade, dessa forma vamos seguir com todos os programas da Corregedoria que estão dando certo, mas com foco primordial na produtividade, para entregarmos o melhor que o Judiciário pode alcançar”, afirmou.

Segundo o corregedor, existe uma dívida histórica do Judiciário com a sociedade, observada na própria Constituição Federal, que prevê a duração razoável do processo, e que ao longo de décadas não foi respeitada, por diversas razões e muito em razão de um problema estrutural. “E essa dívida existe mesmo diante de magistrados e magistradas comprometidas e dedicadas com a entrega da Justiça, nesse sentido, mesmo entendendo que haverá dificuldades, o nosso foco será primordialmente incentivar os juízes e juízas a produzirem muito mais do que já produzem, é claro, ofertando o apoio e as condições materiais possíveis”, frisou, concluindo que se ao final do Biênio 2024/2026 os resultados indicarem uma redução considerável na taxa de congestionamento processual, que é a relação entre o número de processos recebidos pela Justiça, em comparação ao número de ações julgadas, a sua gestão já será exitosa.

VICE PRESIDÊNCIAS

O 1º vice-presidente, desembargador Raimundo Bogea, observa que a vice-presidência recebeu a importante atribuição de fazer a apreciação de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, que envolvem grande quantidade de recursos. “É um desafio porque é uma nova atribuição da vice-presidência e nós vamos assessorar o presidente e o Tribunal de Justiça para que seja exitosa essa nova tarefa, para que possamos contribuir, também, somando com todos os outros na aquisição do Selo Diamante concedido pelo CNJ aos tribunais mais produtivos e mais eficientes”, destacou.

O 2º vice-presidente, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, adiantou que já existe um projeto de lei de iniciativa do Judiciário, que deverá ser enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para transformar a 2ª Vice-Presidência em Corregedoria do Extrajudicial. “A partir disso vamos estruturar o Órgão, efetivar diversos projetos e seguir com as iniciativas que têm dado certo, priorizando a ampliação da Regularização Fundiária e fortalecendo o combate ao sub-registro civil de nascimento, para zerarmos esse problema crônico”, afirmou o magistrado.