Pleno do TJMA aprova promoção, remoção e indicação de juízes
O Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa nesta quarta-feira (5), aprovou a promoção do juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, titular da 1ª Vara Cível de Açailândia, para a entrância final – comarca da Ilha de São Luís. Na mesma sessão, os desembargadores aprovaram a remoção da juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil para a comarca de São Bernardo, e a indicação de membros para as Turmas Recursais de Chapadinha e Balsas.
Pelo critério de merecimento, os membros da Corte aprovaram a promoção do juiz Ângelo Alencar dos Santos para o cargo de juiz auxiliar da comarca da Ilha de São Luís, vago em decorrência da titularidade do juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar da Comarca da Ilha de São Luís. Após a sessão, o magistrado – que atua como coordenador de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA – foi empossado no gabinete da Presidência do TJMA.
Também concorreram os juízes Francisco Soares Reis Júnior, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon; Pedro Guimarães Júnior, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia; e Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.
O juiz Ângelo Alencar dos Santos, que já havia figurado por duas vezes em listas por merecimento, obteve maior pontuação na avaliação dos desembargadores (2.693 pontos). Também figuraram na lista por merecimento os juízes Francisco Soares Reis Júnior (2.689 pontos) e Pedro Guimarães Júnior ((2.689 pontos).
Pelo critério de antiguidade, o Pleno aprovou a remoção da juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Pastos Bons, para a comarca de São Bernardo, vaga em decorrência da promoção da juíza Claudilene Morais de Oliveira para a 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.
TURMAS RECURSAIS
Na mesma sessão administrativa, os membros da Corte de Justiça aprovaram a indicação do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 1ª Vara da comarca de Chapadinha, para membro suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na comarca de Chapadinha, pelo critério de antiguidade – vago em decorrência da designação da Juíza Claudilene Morais de Oliveira, para membro titular da mesma Turma Recursal.
Pelo critério de merecimento, também foi aprovada a indicação do juiz Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara da comarca de Balsas, para membro Titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na comarca de Balsas, vago em decorrência da remoção da Juíza Elaile Silva Carvalho, para a 1ª Vara da Comarca de Codó.