Plenário da Câmara aprova criação de comissão de assuntos portuários
Foi aprovado na manhã dessa quarta-feira, 23, o Projeto de Resolução 007/21, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Assuntos Portuários, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento portuário no Maranhão.
A autora do projeto destacou durante as discussões sobre a pauta que os trabalhos para a criação da comissão foram iniciados pelo vereador Batista Matos que, segundo a parlamentar, era sensível à causa. Karla, que é membro da Comissão Portuária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), e esteve envolvida no processo, segue dando continuidade.
“Neste processo, visitamos o porto, vimos o quanto é necessário o investimento na sua área de atuação e acho que a Câmara Municipal de São Luís não poderia ficar de fora de um assunto tão importante. Por isso, o pedido de criação dessa comissão”, refletiu Karla.
A nova comissão disciplinará, no âmbito do legislativo municipal, a matéria de sua competência. O projeto para criação da comissão, que foi encaminhado na sessão ordinária de 22 de novembro, teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e foi aprovado por unanimidade pelo plenário.
Sobre a Comissão
A Comissão Permanente de Assuntos Portuários entra em vigor junto com as demais comissões da Câmara, conforme o Regimento Interno da Casa. Sua composição será de cinco membros titulares e um suplemente. Como competência, caberá a nova comissão estudar e emitir parecer sobre todos os projetos e outras funções legislativas relativas à sua matéria.