Plenário aprova decretos de calamidade pública em mais 15 municípios
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (20), projetos de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 15 municípios maranhenses por conta da pandemia da Covid-19.
Integram a nova lista os municípios de Riachão, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, Bela Vista, Luís Domingues, Porto Rico, Amapá, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Vitorino Freire, Barreirinhas, Vitória do Mearim, Barra do Corda e Conceição do Lago-Açu.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia já havia dado pareceres favoráveis aos projetos de decretos na reunião remota realizada na última segunda-feira (19).