Plataforma digital vai ampliar fiscalização das prefeituras e dos órgãos públicos

Com o objetivo de auxiliar o Ministério Público do Maranhão, foi firmado, em 8 de outubro, no Rio de Janeiro, convênio de cooperação técnica para compartilhamento das plataformas digitais do MPRJ com o MPMA. O acordo foi assinado pelos procuradores-gerais de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem.

Foram cedidas as plataformas digitais “Parquet Digital”, “MPRJ em Mapas”, “Integra Judicial” e os projetos “Farol e Radar”.

O Parquet Digital também será utilizado em integração com o Tribunal de Contas do Estado. O acesso mútuo da plataforma com o TCE tem a finalidade, segundo a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco, de permitir um acompanhamento melhor das ações das prefeituras, dos órgãos públicos e a legalidade das licitações.   

Ela esteve presente durante a assinatura que consolidou a parceria com o MPRJ e conheceu a tecnologia em uma reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público. “Após conhecer a plataforma, conversei com o procurador-geral, Eduardo Nicolau, que se dispôs prontamente na mediação com o MPRJ”, afirmou Themis Pacheco.

A corregedora ressaltou, ainda, o auxílio que as plataformas trarão no acompanhamento das movimentações processuais de cada comarca. Na avaliação dela, o compartilhamento também possibilitará aos promotores um melhor conhecimento acerca dos inquéritos em andamento nas delegacias e no mapeamento das regiões com maiores dados de periculosidade.

“O Parquet mostrará aos promotores os prazos dos inquéritos e quais ações que estão próximas de prescrever, permitindo, portanto, uma visão ainda mais abrangente sobre os processos, assim como informações sobre as zonas que apresentam maiores índices de criminalidade”, destacou a corregedora.

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o convênio com o MPRJ MPMA na utilização da tecnologia em favor de uma atuação mais ágil. “Tudo o que nós fazemos é sempre no sentido de garantir uma atuação mais efetiva do Ministério Público, sempre em prol da população, que é a quem nós servimos”, ressaltou.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS

A equipe da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI) do MPMA participou da visita institucional ao MPRJ e tratou sobre as questões técnicas referentes à migração das tecnologias.

De acordo com o coordenador da CMTI, Gledston Reis, as plataformas, especialmente o Parquet Digital, terão um caráter analítico acerca das questões processuais. “Nas plataformas, são coletados os dados da base já existente, fazendo uma compilação para disponibilizar uma informação final”.

O MPMA terá à disposição, por parte da equipe do MPRJ, a análise de inteligência, que possibilitará um melhor acompanhamento acerca das transações licitatórias.