O plantão semanal da Justiça estadual será iniciado na próxima sexta-feira (21/2), em virtude de parada programada do sistema PJe de 1º e 2º Graus para atualização da versão, além de melhorias, correções e implementação de novas funcionalidades, com retorno previsto para segunda-feira (24/2), às 8h. 

A antecipação do plantão judiciário foi disciplinada por meio da Portaria Conjunta n. 9/2025, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Durante a indisponibilidade do sistema PJe, as petições urgentes endereçadas ao Plantão Judiciário deverão ser protocolizadas por meio do correio eletrônico (e-mail), conforme os procedimentos estabelecidos na Portaria Conjunta n. 16/2023.

No 2º Grau, o endereço eletrônico é plantao2grau@tjma.jus.br . No 1º Grau, os endereços eletrônicos para a comarca da Ilha: a) em matéria cível: plantao1graucivel@tjma.jus.br ; b) em matéria criminal: plantao1graucrime@tjma.jus.br . 

As decisões judiciais proferidas durante o Plantão Judiciário serão excepcionalmente registradas no sistema DIGIDOC e inseridas no PJe tão logo o sistema seja restabelecido, respeitando a ordem cronológica dos atos processuais. 

No primeiro dia útil subsequente ao restabelecimento do sistema (24 de fevereiro de 2025), os feitos autuados no Plantão Judiciário deverão ser imediatamente cadastrados no PJe e encaminhados às unidades judiciárias competentes para continuidade da tramitação.

Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no dia 21 de fevereiro de 2025 ficam automaticamente prorrogados para o dia 24 de fevereiro de 2025 (segunda-feira), nos termos do artigo 224, §1º, do Código de Processo Civil.

PLANTONISTAS

O magistrado Fernando Mendonça é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual. No período, serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são José Durval A. S. Júnior e Jaciara M. S. Rodrigues. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Luiz Carlos Licar Pereira (4º Juizado Cível) e Fernando Jorge Pereira (3ª Vara Cível de São José de Ribamar), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados durante o plantão, respectivamente, são a servidora Andressa Evangelista (4º Juizado Cível) e o servidor Eduardo Ferreira(3ª Vara Cível de São José de Ribamar).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).