No Município de São Luís, a Certidão de Óbito será expedida regime de plantão neste sábado e domingo (25 e 26/07). Com funcionamento no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), o plantão está funcionando excepcionalmente das 07h às 18h. Neste sábado, o plantão terá a frente o Cartório da 4ª Zona, telefone: (98) 98733-8080 / 98247-6412; no domingo, o serviço será prestado pelo Cartório da 5ª Zona, telefone: (98) 98514-6560 / 98554-3555.

A Certidão de Óbito somente pode ser requerida de forma presencial. Ao se dirigir ao Fórum, o declarante deve obedecer todos os protocolos de prevenção à Covid-19, tais como uso de máscara, higienização das mãos, manutenção de distância e respeito às demais medidas adotadas para ingresso e permanência no prédio.

Continuam valendo as medidas contidas na Portaria Conjunta Nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, que autorizam o enterro apenas com a Declaração de Óbito emitida pela unidade de saúde, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Nesses casos, a Certidão de Óbito poderá ser solicitada no prazo máximo de até 60 dias após o falecimento.

Documentação – No ato da solicitação, o declarante, que pode ser ou não parente do falecido, deve apresentar os seguintes documentos: Declaração de Óbito (do hospital); de identificação do falecido; de identificação dos herdeiros, pois precisam ser mencionados no registro do óbito. O declarante também deve portar documento pessoal de identificação.

Dia – O Plantão de Óbitos Diurno funciona durante o período diurno, das 07h às 18h, dos sábados, domingos e feriados, para atender casos urgentes de emissão de certidões de óbitos para fins de sepultamento. Em regra, o plantonista diurno não é o mesmo do período da noite.

Noite – O Plantão de Óbitos Noturno funciona nas noites dos dias úteis, fins de semana e feriados, sempre a partir das 18h. No entanto, o usuário só deve acessar o serviço quando houver necessidade de traslados de corpos, que é o procedimento de transporte do corpo para outra cidade. Em julho, a responsável pelo plantão noturno também é a cartorária 5ª Zona, Serlene da Conceição Campos, telefones: 98514-6560 / 98554-3555.