PIO XII – MPMA discute combate à Covid-19 com administração municipal

O Ministério Público do Maranhão, representado pela titular da Promotoria de Pio XII, Fabiana Santalucia Fernandes, realizou, na última sexta-feira, 8, uma reunião por videoconferência com o prefeito de Pio XII, Carlos Alberto Gomes Batalha, com o objetivo de debater ações de combate à Covid-19.

Também participaram o presidente da Câmara de Vereadores de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Alves; o procurador-geral do Município, Augusto Carlos Costa; os secretários municipais de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, de Administração, José de Conceição da Silva, de Educação, Josué de Sousa Lima, e de Finanças, Carlos Magno Gomes Batalha.

Participaram, ainda, as coordenadoras do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Ana Cláudia Antunes de Oliveira, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Francisca Gomes Ferreira Sousa, e do Conselho Tutelar, Antônia Cardoso Gomes; o Comandante do Destacamento da Polícia Militar em Pio XII, Antônio Carlos Viana da Silva; e o comandante da Guarda Municipal, Edinei Geovane Silva Costa.

VIDEOCONFERÊNCIA

No início da reunião, Fabiana Santalucia destacou as principais orientações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde) a todas as Promotorias de Justiça do Estado, assim como a importância de tratar a pandemia atual com seriedade e compromisso com as a medidas de prevenção e planejamento.

O secretário municipal de Saúde de Pio XII confirmou a existência de oitos casos de Covid-19 e que estes permanecem em isolamento e recebendo acompanhamento de agentes comunitários de saúde. Segundo Adriano Alves, alguns casos confirmados e sob suspeita estão oferecendo resistência ao isolamento. Diante do cenário, a promotora de justiça orientou que, em caso de reincidência, deverá ser comunicado ao Ministério Público para análise e adoção de providências. O Município também notificou a inexistência de óbitos, bem como a disponibilização de boletins epidemiológicos regulares informando as demais estatísticas locais.

A promotora de justiça enfatizou a importância de evitar aglomerações em bancos e casas lotéricas, a necessidade de um plano de assistência às pessoas em situação de rua e a manutenção das visitas dos agentes comunitários aos mais vulneráveis, seguindo todos os parâmetros de segurança.

Fabiana Santalucia Fernandes registrou que a adoção de qualquer medida deve ser avaliada à luz da realidade local, com cautela e planejamento, de modo assegurar benefícios efetivos à população.

O secretário municipal de Administração informou a adoção de providências junto aos serviços funerários locais para observância das medidas de segurança sanitárias, voltadas à prevenção da Covid-19. A representante do MPMA ressaltou a necessidade de se manter atenção aos regramentos anteriormente enviados, que tratam sobre os serviços prestados pós-óbito a pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo coronavírus.

Ao fim da reunião, a promotora de justiça agradeceu aos participantes e enfatizou que o Ministério Público está à disposição, atuando por teletrabalho e com telefone de plantão. Informou também que reclamações de cidadãos podem ser realizadas junto à Ouvidoria.