O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, promoveu um encontro com 23 Conselhos Tutelares de diversos municípios da Baixada Maranhense. A reunião, realizada no dia 31 de março, no auditório da Faculdade FACSUR, em Pinheiro, envolveu 13 Promotorias de Justiça da região.

O evento institucional “Prosas na Infância – Conselho Tutelar: Atuação Prática”, presidido pelo coordenador do CAO Infância e Juventude, Gleudson Malheiros Guimarães, teve a participação de conselheiros tutelares dos municípios de São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Carutapera, Luís Domingues, Santa Helena, Turilândia, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Apicum Açu, Bequimão, Peri-Mirim, Turiaçu, Cedral, Porto Rico, Bacuri, Cururupu, Serrano do Maranhão, Mirinzal e São João Batista.

Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo (Comarca de Pinheiro), Raquel Madeira Reis (de Bequimão) e Laura Amélia Barbosa (de São Bento). Estiveram envolvidas também as promotorias de justiça de Governador Nunes Freire, Carutapera, Santa Helena, Bacuri, Turiaçu, Cedral, Cururupu, Mirinzal e São João Batista.

PROJETO

O Prosas na Infância é um projeto promovido pelo MPMA, por meio do CAO-IJ, realizado sob demanda dos promotores que escolhem a temática. São realizadas reuniões temáticas com a rede local visando ao fortalecimento e aperfeiçoamento dos atendimentos de crianças e adolescentes, para facilitar o trabalho do Ministério Público nos municípios.

Na edição em Pinheiro, foram discutidas questões relacionadas aos conselhos tutelares, como atribuições, medidas de proteção, atendimentos, rotinas, relações com outros órgãos, entre outros temas.