O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R＄ 536,3 mil a três cidades do Maranhão atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Para Pindaré-Mirim, que foi atingida por inundações, serão repassados R＄ 299,4 mil para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza e dormitório.

Já Matões do Norte vai receber R＄ 181 mil para a aquisição de cestas de alimentos, kits de higiene e de limpeza, produtos para dormitório, vasilhames para água mineral e colchões. A cidade foi atingida por chuvas intensas.

Também vítima de fortes chuvas, o município de Poção de Pedras vai contar com R＄ 55,8 mil para a compra de cestas básicas e colchões.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.