SÃO LUÍS – MPMA participa de fórum sobre ISTs e Aids
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, participou na tarde desta quarta-feira, 21, no auditório do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária do Maranhão (Cresol), na Casa do Maranhão, bairro Praia Grande, do Fórum Maranhense de Respostas Comunitárias de Luta Contra as IST, HIV, Aids e HV.
O encontro, que prossegue até esta sexta-feira, 21, reúne representantes de movimentos sociais, instituições, entidades e ONGs, como Grupo Lilás, Fórum Estadual LGBT, Fórum Estadual Aids, Ministério Público do Maranhão, entre outros. O objetivo é discutir a oferta de políticas públicas relativas a HIV/Aids e propor sugestões aos problemas levantados.
LEVANTAMENTO
A temática do Fórum é contemplada por um dos planos estratégicos de atuação do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum) do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, José Márcio Maia Alves discorreu sobre o objetivo e as etapas do Padhum relativas aos direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids.
Conforme explicou o diretor da Secinst, após elaboração de um plano de metas e, em seguida, provocação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, os promotores de justiça de 23 comarcas do Maranhão, onde há maior incidência de pessoas vivendo com HIV/Aids, estão realizando o levantamento de informações sobre a oferta de política pública de saúde pelo Executivo Municipal nessas cidades.
Dados a respeito de Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), Casas de Apoio, oferta de medicamentos e insumos, infecções oportunistas, medidas de prevenção e atenuação (PrEP e PEP), transmissão vertical, entre outros, estão sendo colhidos pelas Promotorias de Justiça. “Depois, faremos as escutas sociais em cada um desses municípios para conferir os dados e a oferta das políticas. Vamos convocar a sociedade civil, as entidades parceiras e o Poder Público para a gente confrontar os dados e alinhar a melhoria ou oferta desses direitos”, informou.
José Márcio informou, ainda, que, após as audiências, serão feitas as inspeções nas unidades de saúde e nos centros de testagem para verificar se há irregularidades ou não. “Se não tiver em conformidade, vamos partir para firmar Termos de Ajustamento de Conduta ou propor Ações Civis Públicas para regularizar as políticas públicas”, frisou.
FÓRUM
O Fórum Maranhense de Respostas Comunitárias de Luta Contra as IST, HIV, Aids e HV constitui-se como espaço de articulação e representação permanente de comunidades socialmente vulneráveis às IST e Aids no Maranhão e fomentador de políticas públicas.
O movimento de luta contra a Aids objetiva influenciar as políticas públicas, em especial as de saúde, provocando respostas qualitativas de enfrentamento à epidemia.
Participam do Fórum segmentos e representações, como: população negra e indígena; de terreiros de religiões de matriz africana; quilombolas; mulheres; jovens; trabalhadores rurais; lésbicas, gays e travestis; profissionais do sexo e pessoas vivendo com HIV e Aids.