O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Carvalho Chagas, assinaram, nesta terça-feira, 20, um termo de cooperação para implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da instituição. O termo foi assinado de forma virtual.

A procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, que também assinou o documento, explicou que o Plano foi elaborado por uma equipe formada por servidores do MPMA, integrantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA), das coordenadorias de Engenharia e Arquitetura, Administração, Serviços Gerais e de Planejamento e Gestão, sob coordenação do promotor de justiça do Meio Ambiente, Cláudio Rêbelo Correia Alencar, com o suporte de técnicos da Sema.

Mariléa Campos agradeceu o procurador-geral de justiça e a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, pelo suporte para elaboração do plano. “É um projeto que temos uma grata satisfação de apresentar porque foi feito com muita dedicação pela equipe”, destacou.

O promotor de justiça Cláudio Rêbelo ressaltou a importância do plano para mudança de postura em relação a práticas ambientais. “Começamos a implantar pequenas mudanças no nosso dia a dia que, no conjunto, trazem uma repercussão positiva”, ressaltou o promotor de justiça, que parabenizou a iniciativa do procurador-geral de justiça por ter possibilitado a execução do plano.  

Eduardo Nicolau elogiou o empenho da equipe e disse que a preocupação com o meio do ambiente deve fazer parte da rotina de toda a sociedade, inclusive no dia a dia do Ministério Público do Maranhão. A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, também elogiou a iniciativa.

Para o titular da Sema, a atitude do MPMA serve de exemplo para outras instituições. “Nós sempre procuramos dar exemplo na Sema, e é isso que o Ministério Público do Maranhão está fazendo: dando exemplo para as instituições, para a sociedade. O Ministério Público já tinha legitimidade para cobrar agora tem muito mais ainda”, enfatizou.

Também participaram da solenidade de assinatura do termo a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia, o promotor de justiça do meio ambiente e coordenador do CAOUMA, Luís Fernando Barreto, além de integrantes da comissão responsável pela elaboração do plano, entre os quais os coordenadores de Administração e de Serviços Gerais do MPMA, Roseane Pantoja e Erickson Fillipphe, respectivamente.

PLANO

O PGRS do Ministério Público do Maranhão tem como objetivo sistematizar as ações exercidas nas etapas de segregação, manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, destinação e disposição final dos resíduos de forma ambientalmente adequada. O plano contempla o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça.

As ações buscam a redução, reutilização e reciclagem com o intuito de minimizar a quantidade de resíduos e seguem as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010.

Dentre as metas estabelecidas pelo MPMA, estão a redução do uso de papel, copos plásticos, aumento da quantidade de resíduos destinados à reciclagem e para a logística reversa.

Além disso, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos estabelece a adoção de critérios ambientais nos processos licitatórios, a aquisição de balança para mensurar os resíduos e rejeitos gerados pela instituição e o desenvolvimento de um sistema para monitorar o gerenciamento dos resíduos.

AVANÇOS AMBIENTAIS

A administração do MPMA já adota, desde 2017, práticas para reduzir o consumo de materiais, a exemplo da implantação de sistemas eletrônicos informatizados cuja utilização garantiu a redução do consumo de papeis e impressões. Em 2022, por exemplo, o consumo de papel A4 branco foi reduzido em cerca de 60% em relação ao ano de 2019. Os demais itens de material de expediente também tiveram diminuição de consumo em cerca de 50%.