PGE Maranhão realiza III Seminário de Direito Constitucional, nesta quinta-feira (15)
Nessa quinta-feira (15), São Luís será palco do III Seminário de Direito Constitucional – Democracia e Cidadania, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) em parceria com a Escola Superior da Advocacia-Geral da União.
O seminário ocorrerá no Auditório Dr. Ernani Santos, localizado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº bairro Areinha, São Luís (MA). O evento visa fomentar o debate jurídico sobre questões atuais, reunindo autoridades, servidores públicos, consultores jurídicos, acadêmicos e o público em geral.
A cerimônia de abertura está marcada para as 14h, seguida pelo painel sobre “Democracia e Eleições”, um dos pontos altos do seminário. O painel será conduzido pelo Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, que trará reflexões sobre “Democracia, desinformação e os desafios do Sistema de Justiça na era algorítmica”.
Em seguida, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do TRE-MA, abordará o tema “A Justiça Eleitoral, a cultura da transgressão e o papel das instâncias de controle”.
A palestra magna, programada para as 15h30, será ministrada por João Carlos Souto, professor de Direito Constitucional em Brasília. Souto trará uma análise única sobre “A Eleição presidencial de 1800 nos Estados Unidos da América – Desavenças políticas, ineditismo jurídico e a criação do controle de constitucionalidade”.
A subprocuradora do Estado, Lorena Duailibe Carvalho, e o subprocurador do Estado, Alexandre Cavalcanti Pereira, presidirão as mesas durante o evento.
Programação
III SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Tema: DEMOCRACIA E CIDADANIA
13h30 – Credenciamento.
14h00 – Cerimônia de Abertura.
14h30 – Painel: DEMOCRACIA E ELEIÇÕES.
Painelista:
– Rodrigo Maia Rocha – Procurador-Geral do Estado do Maranhão desde 2015. Presidente do CONPEG desde 2019 a 2022. Presidente do Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados da Região Nordeste de 2017 a 2018. Ex-secretário de Meio Ambiente do Município de São Luís/MA. Procurador do Estado do Maranhão desde 2005. Mestre em Direito pela PUC/RS. Doutorando em Direito pela PUC/RS. Tema: “Democracia, desinformação e os desafios do sistema de justiça na era algorítmica”.
Painelista: José Luiz Oliveira de Almeida – Bacharel em Direito pela UFMA e iniciou sua carreira como juiz-substituto em 1986, tornando-se titular em Presidente Dutra. Atuou como juiz auxiliar em São Luís por 18 anos e foi juiz eleitoral em diferentes zonas da capital, além de promotor eleitoral em São João dos Patos e Cururupu. Com 40 anos de experiência como cronista, possui artigos publicados localmente e em Pelotas, mantendo um blog replicado nacionalmente. Lecionou Direito Penal e Processual Penal na UFMA e na ESMAM. Membro do TRE-MA desde maio de 2022, foi eleito vice-presidente e corregedor, assumindo a presidência em março de 2023. Tema: “A Justiça eleitoral, a cultura da transgressão e o papel das instâncias de controle”.
Presidente de Mesa: Lorena Duailibe Carvalho – Subprocuradora do Estado.
15h30 – Palestra Magna: A Eleição presidencial de 1800 nos Estados Unidos da América – Desavenças políticas, ineditismo jurídico e a criação do controle de constitucionalidade.
Palestrante: João Carlos Souto – Professor de Direito Constitucional (UDF/Brasília), Mestre e Doutor (Suma Cum Laude) em Direito (CEUB), Diretor da Escola Superior da AGU, Procurador da Fazenda Nacional, ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. É autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, (4ª ed./2021, Atlas).
Presidente de Mesa: Alexandre Cavalcanti Pereira – Subprocurador do Estado.