PGE Maranhão integra livro sobre o combate à pandemia da Covid-19 no Brasil

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), que tem como presidente o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, lança nesta quarta-feira (5), às 10h, em evento virtual, o livro “A experiência dos Estados no enfrentamento da pandemia da Covid-19”.

A publicação é composta por 12 capítulos e tem como objetivo apresentar o suporte dado pelas PGEs dos diferentes estados para a garantia de políticas de combate ao novo coronavírus no Brasil. O livro conta com a participação da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) por meio do artigo “Federalismo em tempos de pandemia: a reafirmação da autonomia dos estados-membros enquanto condição de eficácia das medidas de proteção à saúde”, assinado pelo procurador-geral e também presidente do Conpeg, Rodrigo Maia.

Em seu conteúdo, o volume ilustra, também, decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a competência dos Estados nesse cenário. O livro tem 334 páginas e está sendo impresso pela Editora Fórum, sob coordenação da PGE do Espírito Santo. 

Para Rodrigo Maia, a obra é um registro de grande importância, pois contém valiosas reflexões jurídicas que, certamente, servirão para orientar e inspirar a atuação dos demais procuradores e dos gestores públicos com relatos precisos e vivos de problemas graves que foram enfrentados com eficiência e presteza pelas Procuradorias Gerais de todos os estados da federação. 

“O lançamento é muito importante porque ressalta ainda o papel decisivo que os estados tiveram durante a pandemia, principalmente na defesa do interesse da população brasileira como um todo”, declara o procurador.