Um projeto de lei do vereador Pavão Filho (PDT) propõe a criação na Câmara Municipal de São Luís da Frente Parlamentar em defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Lido na sessão ordinária do dia 5 de setembro, o PL nº 112/23 foi encaminhado para análise da Mesa Diretora e da Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com a proposta, a Frente Parlamentar terá a competência de realizar estudos e debates, além de estimular ampla participação da sociedade civil nas discussões sobre a saúde pública, a partir do enfoque dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. Também terá, entre outras atribuições, propor legislação que proporcione a ampliação dos direitos desses profissionais, elaborando, ainda, propostas para a melhoria das suas condições de trabalho, entre outras atribuições voltadas para o avanço do setor.

“Os agentes comunitários de saúde desempenham um papel fundamental no cuidado e na prevenção de doenças em suas comunidades. Eles são responsáveis por visitas domiciliares, identificação de problemas de saúde, orientações sobre higiene e prevenção, além de realizar ações de promoção da saúde”, ressaltou o autor do projeto de lei, acrescentando que esses profissionais estão na linha de frente, atuando diretamente junto à população, conhecendo suas necessidades e realidades específicas.

Pavão Filho lembrou que, da mesma forma, os agentes de combate às endemias são responsáveis por identificar e combater doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika, chikungunya e malária. “Seu trabalho inclui ações de vigilância, controle e eliminação de focos de proliferação dessas doenças, tendo uma importante atuação para evitar surtos e epidemias, garantindo, assim, a segurança e o bem-estar da população”, justificou.