Na última semana de abril, projetos de leis e homenagens a personalidades são alguns dos destaques das atividades legislativas da Câmara Municipal de São Luís, entre os dias 25 a 29 deste mês.

Na sessão deliberativa da próxima segunda-feira (25), por exemplo, constam 54 matérias para apreciação. De acordo com a Ordem do Dia, documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões da Casa, ao todo serão apreciados 15 projetos de leis, uma Mensagem do Executivo, 25 Requerimentos, 02 Moções e 12 Indicações.

Entre as proposições que devem iniciar sua tramitação está o PL 081/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Os vereadores devem analisar ainda o PL 034/22, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), que institui, na capital maranhense, o “Dia Municipal da Oração”.

Também consta na pauta, o PL 151/21, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a rede municipal de saúde.

Na terça-feira (26) e na quarta-feira (27), o Palácio Pedro Neiva de Santana – sede do Legislativo ludovicense, prossegue com as sessões deliberativas para apreciação de matérias que estejam em pauta.

Programação solene

Na quinta-feira (28), o Plenário Simão Estácio da Silveira, será palco de uma cerimônia para entrega de título prevista. A sessão solene proposta pelo vereador Antônio Garcez (Agir), vai ocorrer às 10h, para homenagear quatro personalidades: Rubens Pereira e Silva, Manoel Francisco de Assis; Lucinelio Matos Diniz e Junia Aryadne Cavalcante Nunes Silva.

A programação para entrega de títulos de “Honra ao Mérito” e de “Cidadão de São Luís” para personalidades indicadas por vereadores, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados em favor da coletividade, prossegue na sexta-feira (29).

As honrarias devem ser entregues para Elivania Estrela Aires, Maria Virginia de Andrade e Bernardo Martins Monteiro Neto. Os nomes dos homenageados foram indicados pelo Coletivo Nós (PT) e aprovados em plenário, por meio de Decreto Legislativo.

A sessão solene vai ocorrer às 9h, também no plenário da Casa. Na solenidade, vereadores e convidados evidenciam o reconhecimento daqueles que contribuem, com seu trabalho e dedicação, para o desenvolvimento do município.

A honraria se deve como forma de autenticidade do Poder Legislativo aos inúmeros serviços prestados pelas personalidades ao município. Um título de Cidadão Ludovicense é concedido para pessoas que não são naturais de um município, mas que lá foram morar ou desenvolveram sua vida.

Quer acompanhar?

A sessão ordinária tem início a partir das 9h. A votação pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Casa no Youtube ou por meio das redes sociais e aplicativo da Câmara (Android/iOS). Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara. Para consultar, basta acessar a página eletrônica e buscar a seção Matéria Legislativa > Projetos de Lei.