O desembargador Paulo Velten foi eleito vice-presidente de Relacionamento Institucional da nova diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante a quinta edição do Encontro do Consepre, encerrada nesta sexta-feira (25) com a divulgação da “Carta de Bonito”, município do Mato Grosso do Sul onde o evento foi realizado.

“Muito honrado com a indicação do meu nome, pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, para integrar a Diretoria do Consepre e ter a oportunidade de colaborar ativamente com o aprimoramento da Justiça Estadual”, agradeceu Paulo Velten.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão também recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no grau Grã-Cruz, entregue pelo presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar. 

A honraria, entregue também a outros nove presidentes, é destinada a premiar pessoas e entidades por serviços ou méritos que as tenham tornado dignas do reconhecimento da justiça sul-mato-grossense.

“Honrado, ainda, em receber a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, decerto pelo entrosamento institucional e pela troca de boas práticas administrativas que realizamos com a Corte Sul-mato-grossense, tão bem conduzida pelo meu caríssimo presidente, Desembargador Carlos Eduardo Contar”, completou.

ACLAMAÇÃO

A eleição ocorreu por aclamação e foram eleitos para compor a nova comissão administrativa os desembargadores: Carlos Alberto França (TJGO), como presidente do Consepre; Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), vice-presidente do Consepre; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), vice-presidente de Cultura; e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), vice-presidente de Inovação e Tecnologia.

Além da nova composição, foram aprovadas, por unanimidade, as alterações de nomenclatura dos cargos e a criação da Vice-Presidência de Inovação e Tecnologia.

CARTA DE BONITO

Acompanhado do anfitrião do evento e chefe do Poder Judiciário sul-mato-grossense, desembargador Carlos Eduardo Contar, o atual presidente do Consepre e do Poder Judiciário do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, realizou a leitura da “Carta de Bonito”, no encerramento do evento.

Todos os dirigentes dos tribunais assinaram o documento, que trouxe quatro conclusões aprovadas por unanimidade. Nos três dias de trabalho, acompanhados de juízes(as) auxiliares, os(as) presidentes dos tribunais participaram de palestras e conheceram boas práticas do TJMS, com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário no Brasil, por meio do uso de experiências exitosas já em execução.

As quatro conclusões da carta de Bonito são:

1. Fortalecer a atuação do Consepre, como instituição máxima de justiça estadual, para transformá-lo em um órgão permanente de consulta em todos os temas que envolvem os tribunais de justiça estaduais.

2. Atuar fortemente na defesa das prerrogativas da magistratura com atuação imediata em caso de violação desses direitos.

3. Apresentar ao Conselho Nacional de Justiça a realidade dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, no que tange às pautas de seu interesse e que influenciam na autonomia financeira e administrativa dos tribunais.

4. Instituir a criação de enunciados do Consepre para orientar as entidades estaduais quanto ao seu entendimento sobre questões de interesse do Poder Judiciário.