Parlamento vai homenagear vereadores constituintes, responsáveis pela elaboração da Lei Orgânica de São Luís

Por meio de um requerimento do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), a Câmara Municipal vai homenagear os vereadores constituintes que elaboraram a primeira Lei Orgânica da cidade, promulgada no dia 5 de abril de 1990. Com o pedido encaminhado no dia 22 de maio, a entrega dos certificados de “Honra ao Mérito” será feita em sessão solene, em data a ser confirmada. 

De acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, os estados teriam um ano para fazer as adaptações necessárias em suas constituições. No caso dos municípios, o prazo para a elaboração e promulgação de suas respectivas leis orgânicas seria de dois anos.

“Passados 33 anos, é necessário que se reconheça o trabalho dos 21 vereadores constituintes, que se debruçaram ao longo daquele ano para a elaboração da primeira Lei Orgânica do Município, que, no nosso entendimento é um documento histórico, pela sua primazia”, justificou Chaguinhas ao fazer o requerimento para prestar a homenagem a esses ilustres parlamentares, alguns “in memorian”.

Na oportunidade serão homenageados os ex-vereadores Manoel Ribeiro, Deco Soares, Marcelo Beserra, Hugo Reis (in memorian), Lia Varella (in memorian), Benedito Pires I, Nazaré Carvalho, Tadeu Palácio, Kleber Gomes, Simone Macieira (in memorian), João Evangelista (in memorian), George Washington Gonçalves, Samuel Sá, Philip Camarão, José Mário Lauande, Sebastião Costa (in memorian), Ramundo Assub (in memorian), Luís Pires, e José Joaquim. Ainda em atividade no Legislativo Municipal, também serão certificados os vereadores Chico Carvalho (Avante) e Pavão Filho (PDT).