Parceria entre Corregedoria e Incra disponibiliza consulta a terras demarcadas
Uma parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça e o Instituto Nacional de Reforma Agrária no Maranhão (Incra) disponibilizou uma ferramenta que permite a visualização dos imóveis cadastrados em todo Estado do Maranhão. Disponível via internet, o serviço possibilita baixar diversos bancos de dados que interagem com a Plataforma Google Earth, deixando visíveis as áreas públicas e privadas já demarcadas em todo o Estado.
Para garantir o pleno acesso, foi disponibilizado um vídeo tutorial, que vai orientar o registrador na instalação e uso da ferramenta. O material foi elaborado pelo Incra e, de forma didática, apresenta o passo a passo sobre como acessar a base de dados do portal de acervo fundiário do Instituto. Em seu computador, o usuário deve instalar o Google Earth Pro e posteriormente acessar uma página do Incra, onde estão disponíveis todas as bases de dados necessárias.
O serviço é resultado do trabalho de georreferenciamento realizado no Estado e, apesar de ainda não contemplar a totalidade do território, apresenta funcionalidades que vão ajudar os cartorários na identificação de possíveis sobreposições de áreas já certificadas. Após baixar todas as “camadas” disponíveis na base de dados, é possível consultar diversas informações acerca das áreas buscadas, a exemplo do código relativo ao ente federado, a situação, o nome do imóvel e código do município.
De acordo com a juíza corregedora Sara Gama, que atua na pasta de acompanhamento das serventias extrajudiciais, a ferramenta poderá ser utilizada pelas serventias para melhor identificação das áreas geográficas, o que vai conferir mais segurança na realização dos atos registrais.
“As serventias vão ter acesso às imagens e coordenadas do georreferenciamento das propriedades do estado, garantindo segurança jurídica no momento da lavra dos registros de propriedade imobiliária e contribuindo para o combate à grilagem de terras no Maranhão. Com o apoio da ferramenta, ao serem demandados para o registro de uma área, eles poderão acessar as informações da propriedade e verificar se há sobreposição a outra propriedade”, explicou a magistrada.
Na base de dados do Incra há dados disponíveis de todos os estados da federação, mas o usuário pode escolher baixar apenas a base de dados dos municípios ou do estado que desejar. Todo processo consiste em baixar os dados e salvar no computador, para que posteriormente seja criada a interface com a Plataforma Google Earth Pro.