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PAM inicia oficinas para elaboração de plano de desenvolvimento sustentável para a microrregião de Chapadinha, no Maranhão

Em outubro deste ano, 300 lideranças e 51 organizações sociais da microrregião de Chapadinha, no Maranhão, participaram de oficinas ministradas pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) para o levantamento de dados que possam contribuir na elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar da microrregião de Chapadinha.

Na primeira etapa, quatro municípios foram contemplados: Chapadinha, Mata Roma, Anapurus, Brejo e Buriti. Em seguida foi a vez das cidades de Urbano Santos, Belágua, Milagres do Maranhão e São Benedito do Rio Preto.

As informações coletadas durante as oficinas possibilitam identificar os desafios, suas respectivas soluções sobre a produção familiar local, quem são os responsáveis e quais são os prazos para tais propostas. O objetivo é utilizar esse material na construção do Plano, transformando-o em um instrumento orientador de políticas públicas municipais, estaduais e federais.

“Dada a representatividade significativa do segmento de produção familiar na economia do território, atores locais, junto ao IPAM, entenderam a importância de construir este Plano”, explica a diretora adjunta de Desenvolvimento Territorial do IPAM, Lucimar Souza. “Esperamos que, além de definir ações importantes, o documento se torne um instrumento orientador de políticas públicas e auxilie a produção familiar na busca por novas parcerias, tanto da iniciativa privada, quanto de outros atores da região que possam contribuir para esse desenvolvimento”, complementa.

Primeiros passos

A agricultura familiar da microrregião de Chapadinha é representada por 92% dos estabelecimentos rurais e é responsável por 96% da produção de mandioca, 91% da criação de aves e suínos e 82% de caprinos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017. No entanto, somente 2% desses produtores são contemplados por assistência técnica e 4% fizeram uso de algum tipo de financiamento. O desafio mostra-se ainda maior ao considerar que 76% dos produtores da microrregião nunca frequentou a escola ou concluiu apenas os primeiros anos do ensino fundamental.

Os percentuais acima reforçam a necessidade de estratégias que identifiquem potenciais negócios e empreendimentos sustentáveis, e que apoiem o desenvolvimento da agricultura familiar local. De acordo com Souza, o Plano “contribuirá no aumento da governança e da segurança socioambiental, jurídica e territorial da microrregião, melhorando a inclusão socioeconômica dos agricultores familiares, dos povos e comunidades tradicionais e a promoção da integridade e da utilização sustentável dos recursos naturais da região”.

A iniciativa integra a estratégia de inclusão socioeconômica da produção familiar no desenvolvimento econômico local e contou com o apoio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA). A estratégia faz parte do Projeto Cadeias Sustentáveis, uma parceria entre o governo do Estado do Maranhão e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do IPAM, que tem como objetivo aumentar a sustentabilidade de cadeias produtivas no Maranhão.

Elaboração

As oficinas foram baseadas na ferramenta metodológica de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP). O levantamento sistematiza as informações em dez eixos temáticos: 1. Produção Rural; 2. Ordenamento Fundiário; 3. Infraestrutura e segurança pública; 4. Saneamento Básico; 5. Saúde; 6. Educação; 7. Meio Ambiente e Turismo; 8. Lazer, Esporte, Cultura; 9. Organizações Social; 10. Ordenamento fundiário.

Para os participantes, como Chico Viana da Reserva Extrativista – Resex Chapada Limpa do município de Chapadinha, “foi um momento de muito aprendizado e de muita fala sobre a agricultura familiar”. Carlos Borromeu, também participante da mesma cidade, concorda e destaca a relevância de pensar em caminhos para os desafios: “Uma pessoa só envelhece quando os seus sonhos viram lamentos.”

Segundo a coordenadora do IPAM no Maranhão, Isabela Pires, o tempo proporcionado pelas oficinas foi necessário “para sair de um patamar de ‘muro das lamentações’ à construção coletiva de uma proposta que traga soluções efetivas aos desafios enfrentados pela produção familiar da microrregião.”

Para o assessor técnico da GIZ, André Machado, o trabalho do IPAM em elaborar os planos de desenvolvimento da agricultura familiar, com grande participação social, é um esforço estratégico e fundamental para o Projeto Cadeias Sustentáveis. “Isso reforça a importância e a necessidade de uma abordagem territorial e de uma agenda coletiva e interinstitucional para o desenvolvimento da agricultura familiar na região”.

A secretária adjunta da SAF/Maranhão, Luciene Dias Figueiredo, entende que “planejar com as pessoas ações que impactam suas vidas é garantir que mudanças positivas possam de fato acontecer. Daí a importância das oficinas para a elaboração do Plano Regional. Posteriormente, para a transformação acontecer, será fundamental a mobilização de recursos e a construção de novos planos de desenvolvimento.”