A programação da Semana Nacional da Justiça será iniciada no dia 7 de abril, com a palestra O Novo Cenário da Judicialização da Saúde, do juiz federal Clenio Schulze, mestre e doutor em Ciência Jurídica, membro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), às 9h30, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TJMA e outras instituições, ocorrerá de 7 a 12 abril.

A Semana Nacional da Saúde terá atendimento gratuito ao público, com mutirão de conciliação para as demandas do tema, atendimentos médicos, consultas, vacinação e outros procedimentos, em evento organizado pelo Comitê Estadual de Saúde, presidido pelo desembargador Jamil Gedeon, com apoio da Coordenadoria de Saúde do TJMA. Na sexta-feira, 11 de abril, haverá a instalação e inauguração da Vara de Saúde Suplementar no termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha – a primeira do Brasil –, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

NOVO CENÁRIO

Segundo a organização do evento, a palestra “O Novo Cenário da Judicialização da Saúde” tem relevância pela crescente complexidade das demandas envolvendo o direito à saúde, o impacto nas decisões judiciais e os desafios enfrentados diariamente por juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras.

O objetivo principal da palestra é atualizar e capacitar os membros do Judiciário maranhense em relação às mudanças legislativas, jurisprudenciais e sociais que têm moldado um novo cenário no tema da saúde pública e privada.

De 11 de abril a 5 de maio, Schulze ministrará o curso Judicialização da Saúde Pública e Suplementar – o novo cenário após as súmulas vinculantes 60 e 61 do STF, direcionado aos juízes e às juízas do TJMA, com duração de 30 horas-aula, na modalidade EAD (síncrona), sob a coordenação da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). 

ESSENCIAL

O entendimento é de que, considerando a relevância e o aumento expressivo do número de ações relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos especializados e procedimentos de alta complexidade, torna-se essencial que os operadores do Direito estejam plenamente atualizados sobre os avanços técnicos e científicos, bem como sobre os impactos econômicos e sociais dessas decisões judiciais.

Informa que a palestra proporcionará uma visão abrangente e prática sobre os critérios atuais utilizados pelos tribunais superiores, destacando as tendências recentes na jurisprudência e os desafios éticos envolvidos na tomada de decisões sobre saúde, buscando contribuir para a uniformização e excelência nas decisões judiciais, promovendo uma atuação mais segura e consciente por parte dos juízes, juízas, desembargadores, desembargadoras e assessores(as) jurídicos(as).

PERFIL

O juiz federal Clenio Schulze é mestre e doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), especialista em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa (Itália), professor das Escolas da Magistratura Federal e Estadual de Santa Catarina (ESMAFESC e EMESC), jurista, autor do livro Judicialização da Saúde no Século XXI (2018) e coautor do livro Direito à Saúde (2019, 2a ed.).