Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Ouvidoria Geral do Estado do Maranhão reuniu as ouvidorias setoriais na tarde de quinta-feira (16), no auditório da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), para parabenizar os ouvidores, apresentar o Plano de Ações da OGE para 2023 e discutir a Instrução Normativa que orientará a atuação dos profissionais de ouvidorias.

“A Ouvidoria Geral é uma unidade de atuação programática da STC que aproxima a Administração Pública do cidadão. Uma das diretrizes da nossa gestão é incentivar o diálogo com as ouvidorias setoriais para aumentar ainda mais a qualidade dos serviços prestados”, afirmou o secretário Raul Cancian Mochel.

O ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, também enfatizou a importância do encontro para dialogar com as ouvidorias setoriais. “Seguindo a orientação do nosso secretário, buscamos realizar uma troca constante de experiências com nossa rede de ouvidores. Ano passado fizemos reuniões com pequenos grupos de ouvidorias e pudemos identificar os pontos nos quais precisamos evoluir; isso motivou, por exemplo, a criação de uma instrução normativa”, explicou Barros.

A aplicação da Instrução Normativa é importante porque dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no tratamento das manifestações e pedidos de acesso à informação no âmbito da Ouvidoria e no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da STC. 

“A nova Instrução Normativa possibilitará a uniformização de procedimentos, além de orientar os novos ouvidores que assumam a função nas novas gestões dos órgãos”, concluiu Barros. 

Na ocasião, o Plano de Ações foi detalhado com as iniciativas a serem realizadas pela Ouvidoria Geral em 2023. Um dos destaques é a implantação da Rede Estadual de Ouvidorias, que tem como objetivo promover a integração das ouvidorias em todos os níveis de atuação, permitindo o compartilhamento de instrumentos disponíveis e experiências, e também facilitar o acesso do cidadão aos serviços de ouvidoria. 

Além disso, a OGE deve seguir com a execução de cursos e treinamentos sobre temas importantes, como a Lei de Acesso à Informação, bem como o uso dos sistemas e-OUV e e-SIC.

Foi criado, ainda, um espaço para que os representantes das ouvidorias setoriais dessem sua contribuição para a melhoria do serviço, com várias sugestões de parcerias e fortalecimento das ouvidorias como um todo.

A ouvidora da Secretaria de Educação, Samira Simas, aproveitou para elogiar a iniciativa e comentar um pouco de como foi o encontro: “Estou muito feliz por este momento oportunizado pela STC e pela Ouvidoria Geral do Estado. É a hora de confraternizarmos e alinharmos os nossos projetos e propostas ao longo de 2023. Nós temos feito muitas parcerias para compor a política que buscamos para toda a Rede de Ouvidorias: a transparência, o controle social e a oportunidade do cidadão estar perto das nossas instituições”.

O encontro contou com a participação das Ouvidorias dos seguintes órgãos: SEMU, DPE/MA, Secti, INMEQ, Sinfra, Seduc, EGMA, Seinc, Segep, Caema, Secap, PGE, Agerp, Procon/MA, Secid, Iterma, OUVI, SEAP, EMAP, Funac, EMSERH, UEMA, Detran/MA, Casa Civil e Jucema.