O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de sua Ouvidoria, realizou audiência pública na comarca de Porto Franco, com grande participação da comunidade local e a presença do ouvidor do Judiciário, desembargador Antônio José Vieira Filho, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida. A equipe da Ouvidoria também fez visitas institucionais às comarcas de Senador La Rocque, João Lisboa e Açailândia na semana passada.

Durante o evento em Porto Franco, o desembargador Antônio José Vieira Filho ouviu as reclamações, sugestões e críticas da população, buscando entender melhor as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos e cidadãs no acesso à Justiça. Entre os assuntos abordados, questões relacionadas à morosidade processual. Diversos advogados apresentaram suas demandas e fizeram menções a situações vividas na rotina da comarca.

O ouvidor ressaltou a importância dessas audiências para o fortalecimento da cidadania e do papel do Judiciário na promoção da justiça social. “Estamos aqui para ouvir a população, entender suas necessidades e trabalhar para melhorar o atendimento judiciário. A voz da comunidade é fundamental para o aprimoramento do sistema”, afirmou Antônio Vieira Filho (ao centro, na foto abaixo).

OUTRAS COMARCAS

Nas comarcas de Senador La Rocque, João Lisboa e Açailândia, o desembargador Antônio José Vieira Filho teve a oportunidade de conhecer de perto as condições de trabalho dos servidores e servidoras e ouvir as demandas de magistrados e advogados locais. Durante as visitas, foi possível identificar algumas dificuldades, como número insuficiente de servidores(as) e a sobrecarga de processos, que impactam diretamente na celeridade da Justiça.

Em Senador La Rocque (foto abaixo), a visita teve um foco maior na necessidade de investimentos em infraestrutura do fórum da comarca e no número insuficiente de servidores e estagiários. Já em João Lisboa, não foi constatada nenhuma demanda urgente. A comarca tem uma estrutura considerada sólida e bem organizada, fundamental para a eficiência na prestação dos serviços judiciais.

Em Açailândia, o ouvidor se reuniu com juízes(as) e servidores(as), que destacaram a deficiência de mão de obra (servidores(as), estagiários(as) e residentes) na comarca, o que impacta diretamente na qualidade do serviço e principalmente na saúde mental do servidor(a) que se sente sobrecarregado(a).

As visitas realizadas pelo ouvidor do Poder Judiciário nas comarcas de Porto Franco, Senador La Rocque, João Lisboa e Açailândia refletem o compromisso do Judiciário em ouvir as demandas da sociedade e buscar melhorias contínuas na prestação de serviços. A realização da audiência pública e a interação com as comarcas do interior são importantes para descentralizar as ações e garantir que todos os cidadãos e cidadãs, independentemente de sua localização, tenham acesso a um Judiciário eficiente, transparente e justo.

As iniciativas reforçam o papel do ouvidor como um elo entre a população e o Judiciário, trabalhando para solucionar problemas e promover a melhoria contínua do sistema judiciário em todo o estado.